O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, abriu inscrições para o processo seletivo do Mestrado em Direito, referente à turma 2026.2.
Ao todo, são ofertadas 32 vagas distribuídas entre ampla concorrência, ações afirmativas e o Programa de Qualificação Institucional (PQI), além de vagas destinadas a instituições como a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21).
O curso é voltado à formação acadêmica e à pesquisa na área de Constituição e Garantia de Direitos, com três linhas de investigação: Constituição, Regulação e Desenvolvimento; Processo e Garantias de Direitos na Constituição; e Direito Internacional e Concretização dos Direitos.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), entre os dias 18 e 21 de maio. O processo seletivo contará com seis etapas, incluindo prova escrita, análise curricular e defesa de anteprojeto de pesquisa.
Podem se inscrever candidatos com graduação em Direito ou estudantes em fase de conclusão do curso, desde que apresentem a documentação exigida no momento da matrícula. A taxa de inscrição é de R$ 290, com possibilidade de isenção para participantes que atendam aos critérios estabelecidos no edital.
O resultado final está previsto para 10 de agosto de 2026. Já as matrículas deverão ocorrer nos dias 19 e 20 do mesmo mês. Mais informações estão disponíveis no edital publicado no site oficial do programa.
