Michelle Bolsonaro, presidente do PL Mulher e ex-primeira-dama, apresentou sugestões de alteração ao projeto de lei 1904/2024, que propõe equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Em suas propostas, Michelle sublinha a importância de proteger tanto as mulheres vítimas de estupro quanto os bebês.
Michelle enfatizou que o projeto não visa punir menores de 18 anos, uma vez que no Brasil crianças e adolescentes são inimputáveis. “Portanto, a gritaria da esquerda é apenas mais uma de suas mentiras usadas para atingir seu objetivo nefasto de legalizar de vez a destruição das vidas dos nossos bebês inocentes”, declarou.
As sugestões de Michelle Bolsonaro para a modificação do projeto de lei incluem três principais alterações:
1. Aumento das penas para estupro: Aumentar as penas mínima e máxima para o crime de estupro, incluindo a possibilidade de castração química após o cumprimento de dois terços da pena. Michelle acredita que essa medida reduzirá drasticamente o número de estupros e, consequentemente, a necessidade de abortos decorrentes desse crime.
2. Isenção de pena para gestantes vítimas de estupro: A gestante não será condenada por optar pelo aborto em casos de estupro, desde que o crime seja registrado em boletim de ocorrência. “Responderão pelo crime todas as pessoas, exceto a mãe vítima de estupro, que contribuírem ou realizarem o aborto de bebês com mais de 5 meses e meio às 22 semanas de gestação. Essa medida aumenta as chances de bloquear a execução do crime, salvando as vidas dos bebês”, afirmou Michelle.
3. Reformulação do projeto para proteção de mães e bebês: Michelle reforça a necessidade de reformular alguns pontos do projeto para garantir que as mães vítimas de estupro e os bebês não sejam penalizados. “Os legisladores devem encontrar formas de impedir o aborto, punindo o aborteiro e sem penalizar a mulher que foi vítima de estupro e engravidou por causa dessa barbaridade”, concluiu.
