O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou o edital de “Aperfeiçoamento de Rotas de Cicloturismo”, que destina um investimento inicial de R$ 2 milhões com o intuito de melhorar rotas de cicloturismo e desenvolver planos de comunicação para impulsionar o turismo sustentável e a preservação ambiental.
A iniciativa é liderada pelo MMA, por meio da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, com o apoio da Aliança Bike e da Rede Brasileira de Trilhas de Longo Curso e Conectividade, uma parceria entre o Ministério do Turismo, o MMA e o ICMBio. O edital tem como objetivo incentivar o uso sustentável das riquezas ambientais do país, promovendo o cicloturismo como uma ferramenta para ampliar as infraestruturas verdes e aproximar a população dos corredores ecológicos e áreas ambientais.
O edital está aberto a propostas de municípios, Distrito Federal, estados e consórcios públicos intermunicipais que atuam em atividades de interesse ambiental ou na promoção do turismo. Cada instituição pode apresentar apenas uma proposta, com valor mínimo de R$ 200 mil, excluindo despesas com combustível, obras, serviços de engenharia e serviços de manutenção predial.
O prazo para o envio das propostas é até o dia 05 de novembro, por meio da plataforma TransfereGov. Cada proposta deve indicar, pelo menos, duas metas: aperfeiçoamento da rota de cicloturismo e elaboração/aperfeiçoamento do plano de comunicação de cicloturismo, com o intuito de aprimorar a infraestrutura cicloviária do país e divulgar as rotas, fornecendo informações detalhadas aos usuários.
Vale destacar que serão destinados R$ 2 milhões para apoiar até 10 iniciativas, com um prazo de execução de 18 a 24 meses. Caso haja disponibilidade orçamentária, mais projetos poderão ser atendidos, seguindo a ordem classificatória. O MMA ressalta que as entidades federativas ou consórcios públicos intermunicipais devem contribuir financeiramente com os projetos, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Para obter mais informações acesse o edital.
