No último dia 25, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniram com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte para discutir a implementação de projetos de ressocialização e trabalho para pessoas privadas de liberdade. O foco está na qualificação e trabalho relacionados à agricultura, pecuária e aquacultura.
As tratativas têm origem em um acordo de cooperação técnica assinado em dezembro passado entre o Senar e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é realizar ações de capacitação de mão de obra no sistema prisional em todo o país.
O Senar se comprometeu a realizar visitas técnicas aos presídios do estado para identificar áreas agricultáveis ou propícias para atividades agrícolas. Gleydson Gadelha, procurador-chefe do MPT no RN, ressaltou a importância do Senar na qualificação dos trabalhadores, visando à reinserção nas comunidades produtivas e ao atendimento das cotas do decreto de ressocialização. Ele usou como exemplo a produção direta para a Penitenciária Mário Negócio, em Mossoró, que é uma unidade agrícola prisional.
A iniciativa busca estimular a reinserção profissional e social por meio da educação, contribuindo também para a segurança alimentar e abrindo novos canais de comercialização de produtos agrícolas. O convênio entre o CNJ e o Senar abrange pessoas em regime fechado, aberto e semiaberto, oferecendo cursos de capacitação e formação, principalmente na modalidade à distância.
