Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reunirão, no dia 14 de julho, com representantes de institutos de pesquisas eleitorais para discutir critérios relacionados à realização e divulgação de levantamentos durante o período eleitoral. O encontro ocorre após a suspensão da divulgação de uma pesquisa do instituto AtlasIntel por decisão do presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques.
A reunião é considerada um passo para a definição de parâmetros que poderão orientar futuras pesquisas eleitorais. O julgamento sobre a decisão de Nunes Marques está suspenso desde o início de junho, após pedido de vista da ministra Estela Aranha.
Ao determinar a suspensão da pesquisa, o presidente do TSE argumentou que havia indícios de indução nas respostas dos entrevistados, em razão da utilização de elementos externos durante a coleta de dados, entre eles a reprodução de um áudio relacionado à investigação envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL) e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
A decisão gerou repercussão entre integrantes do TSE, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Ministério Público Eleitoral e representantes dos institutos de pesquisa, que manifestaram preocupação com os efeitos do entendimento adotado pela Corte Eleitoral.
Integrantes do Ministério Público Eleitoral também avaliam que a medida pode influenciar decisões em outros tribunais eleitorais, caso o entendimento seja mantido, ampliando a possibilidade de suspensão de pesquisas em diferentes estados.
Em manifestação encaminhada ao TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral se posicionou contra a decisão. Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, “a intervenção da Justiça Eleitoral nas pesquisas eleitorais deve ser admitida em casos excepcionais, quando demonstrada a quebra objetiva do dever de equidistância e imparcialidade no levantamento científico”.
Nos bastidores, o ministro Kássio Nunes Marques tem buscado alternativas para a continuidade do julgamento. Uma das propostas em discussão prevê a regulamentação do uso de elementos externos, como áudios e vídeos, apresentados aos entrevistados durante a realização das pesquisas eleitorais.
Esse foi um dos fundamentos utilizados na decisão que suspendeu a divulgação do levantamento da AtlasIntel, já que, segundo o ministro, a exibição de uma mensagem de voz atribuída ao pré-candidato Flávio Bolsonaro poderia influenciar as respostas dos participantes da pesquisa.
A expectativa no TSE é de que, após a reunião com os institutos de pesquisa, a ministra Estela Aranha devolva o processo para julgamento. Com isso, caberá ao presidente da Corte definir a data para retomada da análise, prevista para agosto.
