Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a sessão reservada realizada na quinta-feira (12), que decidiu pela saída de Dias Toffoli da relatoria de um processo envolvendo o Banco Master, pode ter sido gravada sem autorização. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.
Trechos do encontro vieram a público em reportagem do site Poder360, que reproduziu falas atribuídas a ministros de forma literal. Segundo relatos, integrantes da Corte encaminharam a matéria a Toffoli apontando indícios de que teria havido gravação da reunião.
O ministro negou ter feito qualquer registro. “Não gravei e não relatei nada para ninguém”, afirmou. Em seguida, levantou a hipótese de que algum servidor da área de informática possa ter realizado a gravação.
De acordo com a publicação, magistrados classificaram o episódio como incomum e relataram desconforto. Também afirmaram que os trechos divulgados contemplam apenas partes favoráveis a Toffoli, sem refletir toda a discussão ocorrida na sessão.
A reportagem do Poder360 descreve que a reunião “teve um forte tom político e uma busca de autopreservação por parte de todos os ministros” e informa que havia apoio ao magistrado entre integrantes da Corte.
Entre as declarações reproduzidas, o ministro Gilmar Mendes teria afirmado: “Eu acho que o que está por trás disso é que o ministro Toffoli tomou algumas decisões ao longo do seu tempo nesse caso Master aqui no STF que contrariaram a Polícia Federal. E a Polícia Federal quis revidar”.
A ministra Cármen Lúcia aparece na matéria com a seguinte fala: “Todo taxista que eu pego fala mal do Supremo. A população está contra o Supremo”. Ela também teria declarado que, apesar de ter “confiança” em Toffoli, era necessário “pensar na institucionalidade”.
Segundo o texto, o ministro Luiz Fux disse: “O ministro Toffoli para mim tem fé pública. Meu voto é a favor dele. Acabou. Eu não sei o que vocês estão discutindo”.
O ministro Nunes Marques é citado com a declaração: “Para mim, isso é um nada jurídico”. Em seguida, teria afirmado: “Isso é um absurdo: o juiz lá da comarca do interior passará a ser comandado pelo delegado local se aceitarmos esse tipo de situação. Acabou o Poder Judiciário do Brasil. O sr. [Fachin] não pode colocar em votação a arguição. Minha sugestão é que o ministro relator do processo faça uma proposição dizendo que não é impedido nem suspeito e coloque os argumentos dele diante do que foi apresentado e a gente vota. E pelo que vi aqui, ele vai ter maioria. O ideal seria unanimidade, presidente. Mas estou falando mais sobre encaminhamento, pois do mérito eu não tenho dúvida”.
O ministro André Mendonça teria afirmado: “Tem uma questão sobre o que é descrito como relação íntima do ministro Toffoli”. E acrescentado: “Isso não existe. Está aqui claro que não existe: relação íntima em 6 anos só com 6 minutos de conversa? Como disse o ministro Fux, a palavra do ministro Toffoli tem fé pública. Então, isso está descartado”.
Já o ministro Cristiano Zanin aparece com a seguinte declaração: “Sou há 1 ano e meio relator de um caso que envolve 3 ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e a Polícia Federal até hoje mandou para mim muito menos informação do que essas 200 páginas, com fotos de satélite, cruzamento de celulares? Isso aqui tudo é nulo”.
O ministro Flávio Dino também criticou o relatório da Polícia Federal: “Essas 200 páginas [de relatório da PF] para mim são um lixo jurídico. Não adianta discutir esse lixo jurídico. A crise hoje é política, presidente [Fachin]. Em 2035, se Deus me der saúde, eu quero estar nesta cadeira. E esta cadeira tem bônus e ônus. Eu acho que não adianta pensar nesta cadeira só nos bônus. Eu acho, sr. presidente, que o sr. deveria ter resolvido isso dentro da institucionalidade da presidência”.
Apesar das manifestações registradas na reportagem, os ministros decidiram pelo afastamento de Toffoli da relatoria do caso.
A suspeita de gravação sem consentimento pode gerar impacto nas relações internas da Corte, diante da possibilidade de quebra de confiança entre os integrantes.
