O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou uma manifestação de 44 páginas na noite desta segunda-feira (14) na qual contesta o relatório da Polícia Federal relacionado ao chamado Caso Master e pede a anulação da apuração. Segundo o ministro, não há indícios de infração penal que justifiquem a investigação.
O documento foi encaminhado em resposta a uma solicitação do presidente do STF, Edson Fachin, e reúne 121 tópicos com os argumentos apresentados por Moraes sobre a legalidade do procedimento e os elementos utilizados na elaboração do relatório.
Na manifestação, o ministro classificou a iniciativa como uma tentativa de “vingança” e afirmou que as acusações teriam motivação político-eleitoral.
“Apesar da farsa montada e divulgada, não existe absolutamente nada e todos sabem a motivação político-eleitoral dessas criminosas mentiras. VINGANÇA”, declarou o ministro.
Resposta foi solicitada por Fachin
A manifestação de Moraes foi apresentada após Edson Fachin determinar, em 3 de setembro, que o próprio ministro, André Mendonça, diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, prestassem esclarecimentos sobre o caso.
Moraes argumenta que a apuração não poderia ter sido instaurada da maneira como foi conduzida. De acordo com o ministro, o procedimento não teve origem em uma iniciativa da Procuradoria-Geral da República e também não foi submetido à apreciação do plenário do Supremo.
Ministro questiona elaboração do relatório
Entre os pontos levantados por Moraes está a alegação de que teria ocorrido uma quebra da cadeia de custódia das informações utilizadas na produção do relatório da Polícia Federal.
O ministro também menciona a possibilidade de participação de um órgão externo e levanta a hipótese de envolvimento estrangeiro na obtenção ou circulação dos dados analisados.
Na avaliação apresentada ao Supremo, Moraes associa essas supostas irregularidades a uma tentativa de interferência nas eleições brasileiras de 2026. Ele afirma ainda que sua atuação como relator de processos analisados pela Primeira Turma do STF estaria entre os alvos da iniciativa.
Moraes relaciona caso a tentativa de golpe
A manifestação também estabelece relação entre o episódio e as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Segundo Moraes, a tentativa de ruptura institucional não teria terminado com os atos de 8 de janeiro de 2023, mas teria adotado outra estratégia.
“A tentativa de Golpe não se encerrou em 8/1/2023, simplesmente mudou seu modus operandi”, escreveu Moraes.
O ministro afirmou ainda que o Supremo terá condições de resistir a tentativas de interferência e manterá sua atuação em defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e da democracia.
As informações sobre a manifestação foram divulgadas pelo Metrópoles, que teve acesso ao documento apresentado por Moraes.
STF analisa caso nesta terça-feira
A defesa foi protocolada um dia antes da sessão extraordinária do STF prevista para esta terça-feira (15), quando os ministros deverão analisar questões relacionadas à apuração no Caso Master, incluindo a validade do relatório da Polícia Federal e a possibilidade de abertura de investigação.
O julgamento ocorre em meio às manifestações apresentadas por integrantes da Corte e por autoridades envolvidas no caso sobre a origem, os fundamentos e a condução da apuração.
