Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça tiveram um confronto verbal durante o julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15). Moraes afirmou ter provas e testemunhas de que Mendonça teria pressionado pela inclusão de seu nome em uma colaboração premiada. O ministro rebateu a acusação e classificou a afirmação como “mentira”.
O episódio ocorreu cerca de duas horas após o início da sessão, que analisa um relatório da Polícia Federal (PF) com mensagens e outros registros relacionados à relação entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Durante a discussão, Moraes questionou quem teria receio da atuação da Polícia Federal e afirmou que pretende apresentar testemunhas para sustentar suas acusações.
Veja o que disseram os ministros:
Alexandre de Moraes: “Não há como julgar hoje, sem julgar terça, porque eu pergunto: quem tem medo da Polícia Federal?
André Mendonça: “Não é questão de medo, não”
Alexandre de Moraes: “Não estou pergunto a Vossa Excelência”
André Mendonça: “Mas eu estou lhe respondendo”.
Alexandre de Moraes: “Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que a Polícia Federal colocasse um colega na colaboração premiada? E vamos trazer aqui, presidente, testemunhas que eu vou indicar. Vou chamar aqui advogados. Eu tenho testemunhas de que o ministro André disse, em reunião…”
André Mendonça: “Mentira, isso é mentira”.
Alexandre de Moraes: “Vamos chamar? Não há como julgar hoje sem julgar terça-feira”.
André Mendonça: “Podem chamar quem quiser, vão mentir”.
Alexandre de Mores: “O ministro André chamou: incluam o ministro Alexandre. Por que? Porque está a serviço de um grupo político que quis dar um golpe neste país”.
André Mendonça: “Ah, presidente….eu não vou responder, no meu momento de fala, eu falo”.
Julgamento no STF
O plenário do Supremo analisa o relatório produzido pela Polícia Federal, que reúne mensagens e outros elementos utilizados pela corporação para apontar uma relação próxima entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
Antes de avaliar o conteúdo do material e eventual abertura de investigação contra Moraes, os ministros devem analisar um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório.
A PGR argumenta que Mendonça determinou a produção do documento sem solicitação prévia do Ministério Público ou da própria Polícia Federal e sem submeter a medida anteriormente ao plenário do STF.
A eventual nulidade do relatório também gera divergências entre os ministros. Parte deles avalia que a decisão poderia levar ao encerramento do caso, enquanto outros entendem que os elementos já conhecidos podem ser analisados para decidir sobre uma possível nova investigação.
O julgamento ocorre em meio a divergências entre integrantes da Corte sobre o acesso às provas e a condução das apurações.
Na segunda-feira (14), a PF informou ter entregue aos gabinetes de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes cópias dos dados extraídos do celular apreendido de Daniel Vorcaro. Na mesma data, Mendonça retirou o sigilo de um processo com informações sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.
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