O Atlas da Violência 2025, divulgado na última segunda-feira (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), trouxe pela primeira vez um levantamento específico sobre a violência no trânsito brasileiro. Segundo o relatório, o número de mortes em acidentes viários cresceu 2,9% em 2024, totalizando 34.881 óbitos, frente aos 33.894 registrados no ano anterior.
O estudo mostra que Tocantins lidera o ranking de mortes proporcionalmente à população, com 33,9 óbitos por 100 mil habitantes. Em seguida aparecem Mato Grosso (33,6) e Piauí (30,3). A publicação chega durante o movimento Maio Amarelo, que este ano tem como tema “Mobilidade Urbana, Responsabilidade Humana”.
RN lidera redução de mortes no trânsito
Enquanto o país registra alta nas fatalidades, impulsionada especialmente pelos sinistros com motociclistas, o Rio Grande do Norte se destaca na contramão da média nacional. De acordo com o Atlas, o estado teve a maior queda proporcional na taxa de óbitos por 100 mil habitantes entre 2018 e 2023, com redução de 23,5%.
O desempenho coloca o RN à frente do Distrito Federal (-16,1%) e do Ceará (-15,8%) entre as unidades federativas que mais reduziram os índices. Em contraste, Rondônia (+40,2%), Bahia (+27,3%) e Amapá (+24,4%) apresentaram aumento expressivo.
Um dos principais fatores relacionados ao crescimento da mortalidade no restante do país é o aumento de óbitos entre motociclistas. Entre 1993 e 2014, o número de vítimas fatais cresceu mais de dez vezes, alcançando quase 13 mil em 2014. Houve um declínio entre 2014 e 2019, atribuído à crise econômica e à menor circulação. No entanto, os índices voltaram a subir a partir de 2019, acompanhando a expansão da frota.
“O usuário da motocicleta é, atualmente, a maior vítima dos sinistros de trânsito no Brasil”, aponta o relatório. O crescimento da frota, estimulado por políticas de incentivo à aquisição de veículos motorizados, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, não veio acompanhado de melhorias na infraestrutura viária ou fiscalização, o que agravou a situação.
A extinção do seguro DPVAT
Outro ponto de destaque no estudo é o impacto negativo da extinção do DPVAT. “A extinção do DPVAT reduziu a capacidade de atendimento às vítimas no SUS e eliminou a indenização às famílias, o que agrava ainda mais a situação das populações mais vulneráveis”, ressalta o relatório.
“É inadmissível que um país que tem um dos trânsitos mais violentos do mundo desampare suas vítimas dessa forma”, afirma Lucio Almeida, presidente da ONG Centro de Defesa das Vítimas de Trânsito.
O seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), criado em 1974, garantia indenizações independentemente da culpa. A arrecadação foi suspensa em 2020, durante o governo Jair Bolsonaro, e substituída por um fundo residual, considerado insuficiente.
Em 2023, o governo Lula propôs o SPVAT, novo seguro obrigatório, por meio da Lei Complementar nº 207. No entanto, a proposta foi revogada em dezembro de 2024 pela Lei Complementar nº 211, reacendendo o debate sobre a falta de amparo às vítimas de acidentes.
“Juntos pela Vida” foca em prevenção
Com o objetivo de reduzir os sinistros envolvendo motociclistas, a campanha “Juntos pela Vida” foi intensificada em abril em Natal. Foram realizadas cerca de mil abordagens e mais de 240 autuações na capital e na Região Metropolitana. A ação é coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, com apoio de órgãos como STTU, PRF, CPRE, Sesap e Detran-RN.
As ações devem continuar nos próximos meses, priorizando áreas com maior circulação de motocicletas e buscando conscientizar a população sobre segurança viária.
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