Autarquia deve recolher e guardar adequadamente artefatos retirados irregularmente do local por historiador, na década de 90
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para garantir a preservação de peças arqueológicas retiradas irregularmente do território quilombola de Sibaúma na década de 1990. O sítio arqueológico, localizado em Tibau do Sul, a cerca de 87 km de Natal, foi certificado como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares em 2005.
Conforme a recomendação, o Iphan deve recolher e armazenar adequadamente, dentro de 20 dias, as peças que foram retiradas sem autorização por um historiador local. Atualmente, esses artefatos estão sob a guarda do pesquisador, que se comprometeu a entregá-los ao Iphan com a mediação do MPF.
Para viabilizar essa transferência, o MPF sugere que o Iphan estabeleça parcerias com o Museu Câmara Cascudo, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), ou com outra instituição adequada para a guarda temporária das peças até sua destinação final.
Adicionalmente, o MPF recomenda que o Iphan:
- Apresente um cronograma de ações voltadas à Educação Patrimonial na comunidade de Sibaúma, no prazo de 30 dias.
- Inicie a construção de um museu comunitário no território quilombola.
- Realize um levantamento de empreendimentos não autorizados que impactem sítios arqueológicos em Tibau do Sul e tome as medidas necessárias para regularizar ou interromper essas atividades, com um relatório detalhado a ser entregue em 90 dias.
A recomendação é consequência de um inquérito aberto em 2022, investigando retiradas irregulares e inadequações na conservação das peças arqueológicas de Sibaúma. Durante a investigação, o Iphan informou que não havia autorizado as escavações conduzidas pelo historiador.
Segundo o MPF, escavações arqueológicas em terras públicas ou privadas só podem ser realizadas mediante permissão da União, através do Iphan, com a devida documentação que inclui informações sobre o local, volume e duração das escavações, além da comprovação de idoneidade técnico-científica e financeira do requerente.
O historiador responsável pelas escavações entre 1992 e 1999 alegou ter descoberto novos indícios de ocupações indígenas e quilombolas na região, incluindo a ruína de um antigo engenho. Ele afirmou que tentou criar um museu local para preservar a história e os artefatos, mas deixou a comunidade devido a ameaças e conflitos, mantendo as peças sob sua guarda até agora.
