O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas por envolvimento em um esquema de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com atuação no Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Piauí. De acordo com as investigações, o grupo usou documentos falsos para solicitar benefícios em nome de idosos fictícios entre os anos de 2013 e 2021, causando um prejuízo de mais de R$ 4 milhões. Só no RN, as fraudes somaram R$ 857.422,97.
No Rio Grande do Norte, os crimes foram cometidos em agências do INSS localizadas nos municípios de Natal, Parnamirim, Touros, Apodi, Ceará-Mirim e Santa Cruz. Um dos denunciados atuava diretamente nesses locais utilizando dezenas de identidades falsas. O MPF aponta que esse mesmo indivíduo também apresentou pedidos em cidades da Paraíba, do Ceará e do Piauí.
A atuação do grupo no RN apresentou semelhanças com casos investigados na chamada Operação Garoa, conduzida pela Polícia Federal em Pernambuco. O padrão dos crimes incluía:
- Emissão de CPF em nome de supostos beneficiários com mais de 65 ou 70 anos;
- Declaração de grupo familiar com apenas uma pessoa;
- Uso repetido de telefones e endereços semelhantes;
- Preenchimento de documentos com grafia igual ou muito parecida;
- Apresentação dos mesmos IPs em vários pedidos.
Segundo a denúncia, os criminosos “atuaram de forma coordenada, integrada e estável, utilizando-se de mecanismos fraudulentos sofisticados, em associação com outros membros, com o objetivo de lesar reiteradamente o INSS”. A prática consistia na falsificação de certidões de nascimento, documentos de identidade e cadastros de CPF para criar pessoas inexistentes, em nome das quais os benefícios eram solicitados.
O casal denunciado teria desempenhado papel central no esquema. A mulher, de acordo com o MPF, confeccionava os documentos falsos e montava os requerimentos para ao menos 21 identidades fictícias, com prejuízo estimado em R$ 1.720.914,18. Já seu companheiro se apresentava como procurador dessas identidades junto ao INSS, gerando perdas semelhantes.
O MPF pede à Justiça Federal a condenação dos envolvidos por falsidade ideológica, estelionato contra órgão público e participação em organização criminosa. Além disso, solicita que seja fixado o valor mínimo de reparação em R$ 4,35 milhões, referente ao prejuízo causado pelo grupo.
