O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública para acelerar o processo de demarcação de terras indígenas reivindicadas pelo povo Tapuia no Rio Grande do Norte. A reserva indígena Lagoa do Tapará, localizada entre os municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante, está no centro dessa disputa há mais de uma década.
De acordo com informações da Funai, a demora no processo se deve à falta de recursos pessoais e financeiros. O MPF argumenta que essa lentidão viola direitos fundamentais dos indígenas, como o princípio da duração razoável do processo e da boa-fé objetiva.
Para resolver a questão, o MPF solicitou à União e à Funai a apresentação, em até 30 dias, de um plano emergencial de contingência com duração de 12 meses ou até a resolução definitiva do impasse. Esse plano deve destinar recursos suficientes para viabilizar trabalhos de campo, contratação de serviços terceirizados e outras atividades necessárias para o avanço da demarcação.
A procuradoria da República lembrou que o processo teve início em 2013 e até o momento não houve progresso significativo. Desde então, os indígenas do Tapará enfrentam dificuldades, como a falta de água e a escavação de poços por parte de condomínios privados na área reivindicada.
Diante desses problemas, os indígenas foram obrigados a deixar suas terras originais para se estabelecerem nas proximidades da Lagoa do Tapará.
