Nesta sexta-feira (14), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou uma reunião intersetorial no plenário da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, com o intuito de planejar a ampliação do acolhimento familiar no estado. O encontro visou reativar o programa Abrace Vidas, buscando uma implementação mais abrangente que possa impactar todos os municípios potiguares e atingir a meta de 25% de acolhimento familiar até 2027.
A procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, destacou a relevância do serviço de Famílias Acolhedoras como uma alternativa crucial prevista na legislação. “O serviço… vem garantir a implementação efetiva dos direitos da criança e do adolescente, em especial na infância. E é por isso que essa reunião de hoje foi tão importante”, afirmou ela. Atualmente, apenas sete dos 167 municípios do estado possuem esse programa em funcionamento, com Currais Novos se destacando como um exemplo positivo.
A pauta central do encontro foi a Recomendação Conjunta 002/24, emitida por instituições como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Este documento propõe um plano de ação para a expansão do acolhimento familiar, que ainda carece de mobilização efetiva no Rio Grande do Norte.
O promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Sasha Alves do Amaral, ressaltou que a reunião envolveu diversas entidades importantes, incluindo representantes dos maiores municípios do estado, como Mossoró e Parnamirim. “Discutimos… um plano estratégico para efetivar o artigo 34, parágrafo primeiro do Estatuto da Criança e do Adolescente, que diz que toda criança adolescente tem direito a permanecer em uma família acolhedora, ao invés de ficar em um abrigo”, explicou. Atualmente, 90% das crianças estão em abrigos, um cenário que precisa ser alterado.
José Dantas de Paiva, juiz da Infância e da Juventude, também participou do encontro e destacou a importância da articulação entre os diversos órgãos envolvidos. “Sabemos que sozinho ninguém consegue trabalhar… Essa reunião foi importante”, enfatizou. Segundo ele, o ambiente familiar acolhedor se aproxima mais da estrutura familiar natural, o que reforça a necessidade de adesão do sistema e dos órgãos públicos.
Além disso, representantes de várias instituições, como o Conselho Nacional de Secretários de Educação de Capitais (Consec) e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do RN (Sethas), estavam presentes, demonstrando o comprometimento coletivo em avançar na causa.
Atualmente, apenas 9% das crianças no estado estão em acolhimento familiar, evidenciando a urgência dessa iniciativa. Ao final da reunião, os participantes concordaram em dar continuidade às discussões e formar um grupo de trabalho conforme previsto na Recomendação Conjunta 002/2024, já agendando um novo encontro para o dia 14 de março.
*Com informações de MPRN
