O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou uma Notícia de Fato para apurar possíveis irregularidades no aumento dos preços dos combustíveis em diferentes municípios do estado. A medida ocorre após registros de elevação em curto período, com impacto direto no orçamento da população.
Em cidades como Mossoró e Natal, consumidores encontraram gasolina sendo comercializada na faixa de R$ 7,40 e o diesel chegando a R$ 7,50. Os valores chamaram atenção pela rapidez com que foram reajustados.
A abertura do procedimento investigativo ocorre em meio a denúncias encaminhadas por órgãos e representantes políticos. Para a deputada federal Natália Bonavides, a iniciativa representa uma resposta diante das reclamações sobre os preços praticados.
“Acionamos os órgãos de defesa do consumidor porque o povo potiguar não pode ser prejudicado por aumentos injustificados. A decisão do Ministério Público de investigar é fundamental, principalmente se levarmos em conta que o PROCON RN encontrou postos com a margem de lucro de 86%”, afirmou Natália Bonavides.
Paralelamente, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do RN (Procon RN) ampliou a fiscalização em postos de combustíveis em Natal e na região metropolitana. As equipes atuam para verificar a legalidade dos reajustes e possíveis práticas abusivas.
Entre as ações realizadas pelo órgão, estão:
- Solicitação de notas fiscais de compra dos combustíveis;
- Análise de planilhas de custos dos estabelecimentos;
- Verificação da qualidade do combustível comercializado;
- Conferência do volume fornecido aos consumidores.
