O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, nesta quinta-feira (11), a operação Entre Dois Mundos, destinada a investigar a atuação de uma organização criminosa dentro do Poder Judiciário potiguar. A apuração indica que uma servidora terceirizada, lotada em um setor responsável pelo cumprimento de penas, teria usado sua função e o acesso a dados sigilosos para beneficiar líderes e integrantes da facção Sindicato do Crime do RN.
Segundo o MPRN, a servidora exercia atividades semelhantes às de assessoria jurídica, com permissão para movimentar processos, produzir minutas e acompanhar decisões. As investigações apontam que ela, um apenado identificado como liderança da facção, seu companheiro, e um advogado estariam envolvidos em práticas como corrupção passiva e ativa, advocacia administrativa, violação de sigilo profissional e auxílio a organização criminosa.
O núcleo das suspeitas está no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). De acordo com o Ministério Público, a servidora teria manipulado o sistema para direcionar o processo de execução penal do companheiro para um juiz substituto, durante o período de férias do juiz titular. Este último, segundo a investigação, costumava negar benefícios ao apenado. A mudança resultou na progressão de regime e na revogação rápida do monitoramento eletrônico.
A operação contou com apoio da Polícia Militar, do Gaeco do Ministério Público da Paraíba, e do Grupo de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do RN (GSI/TJRN). No Rio Grande do Norte, participaram um promotor de Justiça, três servidores do MPRN e oito policiais militares. Na Paraíba, atuaram doze servidores do MPPB e policiais militares.
Durante as diligências, foram apreendidos celulares, um computador pertencente à investigada e um token que pode ser do advogado suspeito. Os itens serão periciados. As equipes também encontraram cerca de R$ 9 mil em espécie, além de uma pistola, cinco carregadores e munição, que serão incorporados ao processo.
O MPRN conseguiu o afastamento cautelar da servidora, medida considerada essencial para proteger a investigação e a credibilidade do Judiciário. O homem investigado, já cumprindo pena, foi novamente preso e autuado em flagrante por posse de arma de uso restrito.
A investigação segue em andamento.
