O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizará, no dia 28 de fevereiro, o primeiro mutirão de 2026 do Projeto Pai Legal, voltado ao reconhecimento de paternidade. A iniciativa ocorrerá das 10h às 17h, no 1º piso do Shopping Midway Mall, em Natal, com oferta gratuita de exames de DNA.
O mutirão é direcionado a crianças e adolescentes registrados sem o nome do pai. Durante o atendimento, será possível realizar o reconhecimento espontâneo, desde que estejam presentes a mãe e o pai biológico. Também haverá a possibilidade de reconhecimento por meio de exame de DNA, nos casos em que existam dúvidas quanto à paternidade.
Para a realização do exame, é necessária a presença do suposto pai e da criança ou adolescente, a fim de viabilizar a coleta do material biológico de ambos. Quando o suposto pai não comparecer ao evento ou não aceitar se submeter ao exame no momento do mutirão, será instaurado um procedimento extrajudicial para acompanhamento da situação da criança ou do adolescente.
As vagas são limitadas e o atendimento deve ser agendado previamente pelo WhatsApp, no número (84) 99972-5249.
Para participar, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento da criança ou do adolescente;
- Documento de identidade da genitora;
- Endereço e telefone do suposto pai.
As informações de contato do suposto pai serão utilizadas nos casos em que não for possível realizar o reconhecimento voluntário ou a coleta do material para o exame durante o mutirão.
