Municípios potiguares já podem apresentar propostas para a Chamada Pública Procel Reluz 2025, que vai destinar recursos federais para projetos de modernização da iluminação pública com tecnologia LED. A iniciativa, divulgada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), oferece até R$ 5 milhões por proposta, com prioridade para consórcios intermunicipais. As inscrições vão até 23 de outubro.
O programa é operado pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), e disponibilizará R$ 151,7 milhões em recursos não reembolsáveis, distribuídos igualmente entre as cinco regiões do país.
Substituição de luminárias e modernização de equipamentos
A chamada contempla a troca de luminárias convencionais por modelos com tecnologia LED, além da possibilidade de modernização de componentes como braços, relés e demais dispositivos auxiliares. O objetivo é melhorar a eficiência energética e reduzir os custos com iluminação pública nas cidades brasileiras.
As propostas podem ser apresentadas por municípios individualmente ou por consórcios públicos intermunicipais — sendo que estes terão prioridade na seleção.
Valores por proposta
Os critérios financeiros para apresentação das propostas são os seguintes:
- Municípios isolados: mínimo de R$ 500 mil e máximo de R$ 3 milhões;
- Consórcios públicos: mínimo de R$ 2,5 milhões e máximo de R$ 5 milhões.
Cada município pode participar em apenas uma proposta, seja de forma individual ou por meio de consórcio. As despesas relacionadas à elaboração e apresentação das propostas são de responsabilidade exclusiva dos proponentes.
Prazos e envio das propostas
As propostas técnicas poderão ser submetidas até 23 de outubro de 2025. O encerramento da chamada pública está previsto para 30 de janeiro de 2026.
FEMURN incentiva participação dos municípios
A Federação dos Municípios do RN destaca a importância da chamada pública para a modernização das cidades e redução de custos públicos. A substituição por luminárias LED contribui diretamente para a eficiência energética, economia e sustentabilidade ambiental, além de aumentar a segurança pública.
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