Agricultoras e trabalhadoras rurais do Rio Grande do Norte terão acesso, nas próximas semanas, a uma série de serviços gratuitos de documentação, cidadania, saúde e inclusão social por meio dos Mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural. A iniciativa será realizada nos municípios de Upanema, João Câmara e Bom Jesus, reunindo diversos órgãos públicos em um único espaço para facilitar o atendimento à população.
Embora tenha como público prioritário as mulheres do campo, os serviços estarão disponíveis para toda a comunidade.
A ação é coordenada pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio da Secretaria de Mulheres Rurais (SMR), além de órgãos do Governo do Estado, prefeituras e outras instituições públicas.
Segundo o superintendente federal do MDA no Rio Grande do Norte, Dario Andrade, a iniciativa busca ampliar o acesso da população aos serviços públicos e fortalecer a cidadania.
“Mais do que garantir documentação, a iniciativa busca ampliar o acesso aos direitos, fortalecer a cidadania e criar oportunidades para que as mulheres rurais tenham maior participação no desenvolvimento de seus territórios”, afirma.
Serviços oferecidos
Durante os mutirões, serão disponibilizados diversos atendimentos gratuitos, entre eles:
- Atualização cadastral de assentados da reforma agrária;
- Emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR);
- Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
- Orientações sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar;
- Desenrola Rural;
- Crédito Fundiário;
- Agroamigo/Pronaf;
- Atendimento previdenciário;
- Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN);
- Carteira de Trabalho Digital;
- Cadastro Único (CadÚnico);
- Cartão SUS;
- Vacinação;
- Testes rápidos de saúde;
- Atendimento odontológico;
- Emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA);
- Cadastro rural de produtoras;
- Assistência jurídica gratuita;
- Orientações sobre organização sindical.
Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada, sem cobrança de taxas.
Ação integra mobilização nacional
Os mutirões fazem parte de uma mobilização nacional coordenada pelo IFRN em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Ao todo, estão previstos 106 mutirões em todas as regiões do país, com apoio de governos estaduais, municipais e instituições como Banco do Nordeste, Incra e Conab.
A proposta é reunir, em um único local, serviços voltados à documentação, inclusão social, acesso a políticas públicas e fortalecimento da autonomia das mulheres do meio rural.
Para o professor do IFRN e integrante da coordenação nacional dos Mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural, Ícaro Rodrigues, a iniciativa produz impactos que vão além da emissão de documentos.
“É extremamente gratificante acompanhar a alegria dessas mulheres ao conquistarem documentos essenciais para o exercício da cidadania e para o acesso às políticas públicas. Cada mutirão representa uma oportunidade de aproximar o Estado das trabalhadoras rurais, ampliando direitos, fortalecendo a autonomia feminina e garantindo que os serviços públicos cheguem, de forma efetiva, a quem mais precisa.”
Segundo a organização, a concentração de diferentes serviços em um mesmo espaço reduz a necessidade de deslocamentos por parte da população rural, amplia o acesso às políticas públicas e contribui para fortalecer o papel das mulheres na produção de alimentos, na economia rural e no desenvolvimento sustentável.
Cronograma dos mutirões no Rio Grande do Norte
- Upanema: 5 a 7 de agosto, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
- João Câmara: 18 a 20 de agosto, na Escola Municipal Indígena Amarelão, localizada na Comunidade Indígena Amarelão, na zona rural.
- Bom Jesus: 16 a 18 de setembro. O local será divulgado pela organização.
