O deputado estadual coronel Azevedo, autor do projeto de lei que pretende instituir o Dia de Combate à Maconha no Rio Grande do Norte, disse nesta segunda-feira (20) que “não existe maconha medicinal”.
A afirmação foi feita durante uma entrevista à rádio Jovem Pan News, onde ele completou:
“Toda maconha fumada faz mal. Não existe maconha medicinal, isso é uma falácia. Existem subprodutos da maconha, aprovados pela Anvisa, que tem uso medicinal”.
Na última quinta-feira (16), a Comissão de Educação da ALRN, presidida pelo deputado Francisco do PT, votou o substitutivo do projeto feito pela deputada Divaneide Basílio.
A deputada sugeriu mudar o projeto para “combate ao uso abusivo das drogas”. Contudo, Azevedo enxergou a sugestão como uma tentativa de “desvirtuar” a matéria sugerindo que, em outras palavras, os deputados do PT tentam permitir o uso de drogas, desde que não seja de forma abusiva.
“A Assembleia do RN, na Comissão de Educação, disse que você pode fumar, mas não pode abusar. Pode dar o tapinha, mas não abusar, pode cheirar cocaína, mas não abusar, pode usar heroína, mas não abusar. Foi isso o que disse. Um absurdo”, disse coronel Azevedo em discurso no plenário.
O debate sobre as mudanças terminou em um bate-boca entre o presidente da Comissão e o autor do projeto, que argumenta que os petistas estão sendo “negacionistas”, já que o texto da matéria foi inspirado em uma nota do Conselho Federal de Medicina e a Associação Brasileira de Psiquiatria contra a descriminalização da maconha.
Assista:
Maconha medicinal no Brasil
Hoje, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), permite que os pacientes com prescrição médica para uso da cannabis com fins medicinais façam uso de medicamentos à base da planta. Eles têm dois caminhos regulamentados para conseguir os medicamentos no Brasil: a compra de produtos autorizados e a importação.
Ao menos dois projetos de lei sobre o tema tramitam no Congresso Nacional:
- PL 5511/2023: busca autorizar a produção e o cultivo de cannabis para fins medicinais, além do cânhamo industrial e os produtos derivados dele.
- PL 89/2023: cria a Política Nacional de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinoides.
Em 2020, a Comissão Internacional de Drogas Narcóticas retirou a cannabis da lista de substâncias mais restritivas após uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
