A Secretaria Municipal de Educação de Natal abre o calendário de matrículas para o ano letivo de 2025 nesta segunda-feira (18), direcionado aos estudantes da Educação Especial. O prazo segue até o dia 30 de novembro e é voltado para novos alunos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) ou altas habilidades/superdotação.
As matrículas podem ser realizadas exclusivamente pelo Portal Matrícula Online da Prefeitura do Natal. Estão disponíveis vagas em 147 unidades escolares que oferecem Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
De acordo com a secretaria, o objetivo da matrícula antecipada é assegurar vagas para este público, considerando as necessidades específicas dos estudantes. “É importante organizar os espaços físicos e pedagógicos para garantir o acesso, permanência e aprendizagem”, explicou o órgão.
Resultado e efetivação das matrículas
Os resultados das vagas serão publicados no Portal Matrícula Online em 2 de dezembro. Após a divulgação, os responsáveis deverão comparecer à unidade de ensino com a documentação exigida entre os dias 2 e 4 de dezembro.
“A ausência nesse período implicará na perda da vaga disponibilizada”, informou a secretaria.
Documentação necessária
Para efetivar a matrícula, será necessário apresentar:
- Certidão de nascimento ou casamento (cópia);
- CPF do estudante (cópia);
- RG;
- Título de eleitor e situação militar, para homens maiores de 18 anos;
- Comprovante de residência (cópia);
- Cartão de vacina do estudante (cópia);
- Contatos telefônicos e e-mail;
- Três fotos 3×4;
- NIS (Número de Identificação Social), para quem participa de programas sociais;
- Declaração comprobatória do último ano cursado ou histórico escolar.
Além disso, é necessário apresentar diagnóstico clínico original e cópia que comprove deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades/superdotação. Outros documentos, como relatórios médicos, pareceres especializados ou planos educacionais individualizados, também poderão ser solicitados.
Em 2024, a rede municipal de educação de Natal contou com 3.284 estudantes da Educação Especial, que tiveram suas matrículas renovadas automaticamente.
