Nesta terça-feira (1º), o Conselho de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Natal (Conplam) realizou sua segunda reunião ordinária de 2025, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O encontro, presidido pelo secretário da pasta, Thiago Mesquita, contou com a participação de Eudja Mafaldo, secretária adjunta de planejamento da Semurb.
Durante a reunião, o secretário Mesquita apresentou ao Conselho o novo plano da Prefeitura de Natal para a requalificação do Centro Histórico da cidade. O projeto, fundamentado nas diretrizes do novo Plano Diretor (Lei nº 208/2022), visa revitalizar a área, trazendo um olhar renovado para o patrimônio histórico e cultural, por meio de ajustes significativos na legislação, com o intuito de fomentar novos usos e valorização do espaço.
Mesquita destacou a importância do plano para o desenvolvimento da cidade. “Teremos subsídios para o desenvolvimento de um projeto macro para a área mais degradada do Centro Histórico. Para pensar em um projeto dessa magnitude, é necessário, primeiro, compreender o cenário que será trabalhado”, afirmou o secretário.
O plano de requalificação contempla projetos que já estão em fase de planejamento e outros que aguardam execução. Entre as iniciativas estão os projetos “Becos e Travessas”, “Cais”, a revitalização da Avenida Tavares de Lira, o restauro do antigo Hotel Central e o “Living Lab”, que proporcionará uma vista compartilhada para o Rio Potengi. Além disso, o plano foca em áreas chave como incentivo à cultura, transferência de potencial construtivo (TPC), incentivos fiscais, acordos de cooperação técnica, fiscalização, acessibilidade e segurança.
O Conplam é um órgão consultivo e deliberativo que atua em matérias de planejamento urbano e ambiental. Sua missão é analisar projetos, diretrizes e normas urbanísticas, além de deliberar sobre questões omissas na legislação urbanística e ambiental. O conselho é composto por representantes de órgãos públicos e privados, garantindo uma composição paritária que assegura a diversidade e representatividade da sociedade civil.
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