Durante uma reunião realizada nesta quinta-feira (9), o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana de Natal aprovou o reajuste de 14,47% na tarifa do transporte público, passando de R$ 3,90 no cartão e R$ 4 no dinheiro para R$ 4,50.
A deputada federal Natália Bonavides (PT), que acompanha as ações do setor na capital potiguar, diz que o movimento foi ilegal, já que a convocação da reunião não foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) e o assunto a ser tratado não estava na pauta.
Ver essa foto no Instagram
No convite da reunião, que aconteceu na sede da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), constava apenas a apresentação do novo aplicativo da secretaria, o Nubus, e de uma planilha tarifária, sem mencionar a votação para o reajuste.
Em uma rede social a vereadora Brisa Bacchi (PT), também afirmou que o reajuste foi feito de forma ilegal. Segundo a parlamentar, a convocação da reunião aconteceu por meio do WhatsApp.
AUMENTO DE TARIFA ILEGAL!
A reunião do Conselho que deliberou sobre o aumento da tarifa foi convocada por mensagem de WhatsApp, sem publicação no DOM e sem inclusão desse ponto na pauta!
Não mediremos esforços para barrar esse ataque ao povo natalense! pic.twitter.com/RETEPYRpfP
— Brisa Bracchi (@brisabracchi13) November 9, 2023
De acordo com o levantamento apresentado pela STTU, o valor técnico da passagem de ônibus de Natal deveria ser de R$ 4,95. Contudo, o município decidiu descontar R$ 0,45 das empresas com dívidas ativas com o fisco municipal. A dívida das empresas, que era de R$ 50 milhões teve um desconto e passou para R$ 35 milhões.
Para começar a valer, o reajuste precisa ser publicado no DOM em forma de decreto, assinado pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Uma nota publicada no site oficial da prefeitura informou que o aumento será aplicado a partir da segunda-feira (13).
