A deputada federal Natália Bonavides foi indicada para integrar a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, recriada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (4), conforme publicação no Diário Oficial da União. A recriação da comissão responde a demandas de familiares das vítimas da ditadura militar (1964-1985) e cumpre uma promessa de campanha do presidente.
“Pra nós é uma honra integrar essa comissão. Relembramos os heróis e heroínas do povo brasileiro que, por sonharem uma sociedade justa, foram perseguidos e assassinados pela ditadura criminosa que o Brasil viveu após 64. Memória e verdade são direitos nossos, de cada brasileiro. E seguiremos lutando por esse direito“, declarou a parlamentar potiguar.
A publicação oficial inclui três atos: o primeiro reverte a decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro que extinguiu a comissão, o segundo dispensa os membros nomeados pela gestão anterior, e o terceiro indica os novos membros.
Natália Bonavides ressaltou sua atuação no Congresso Nacional em temas relacionados aos direitos humanos. “Na Câmara Federal, apresentamos um projeto de lei para proibir homenagens a agentes públicos responsáveis por graves violações de direitos humanos e para vedar a utilização de bens públicos para a exaltação dos atos da repressão do Estado ou ao golpe militar de 1964, além do PL que impede dar o nome de torturadores a prédios públicos”, afirmou.
A nova comissão
Extinta no final de 2022, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos tem como funções reconhecer vítimas do regime militar, localizar corpos desaparecidos e indenizar os familiares dessas pessoas. “Quando estávamos sob um governo que comemorava mortes, acionamos a Justiça para que a ditadura não fosse comemorada. Também acionamos a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o governo bolsonarista por usar órgãos públicos para celebrar tortura e morte”, relembrou a deputada.
Além de Natália Bonavides, outros três membros foram indicados: Eugênia Augusta Gonzaga, procuradora da República, que retomará a presidência da Comissão; Maria Cecília Oliveira Adão, professora universitária, representando a sociedade civil; e Rafaelo Abritta, indicado pelo Ministério da Defesa.
