A partir de hoje, terça-feira (12), beneficiários do Bolsa Família no Rio Grande do Norte têm a oportunidade de solicitar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita por meio do Programa CNH Popular, lançado pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) com o apoio do governo estadual. As inscrições para o programa permanecerão abertas até o dia 24 de setembro por meio do LINK. A seleção dos candidatos será realizada até o dia 13 de outubro de 2023.
Neste ano, serão disponibilizadas mil vagas para a obtenção da CNH nas categorias A, B, C, D e E. As vagas serão destinadas aos beneficiários do Bolsa Família do Governo Federal, devidamente registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), bem como a outros beneficiários de programas assistenciais em situações semelhantes, conforme previsto em lei.
O programa inclui isenção de taxas relacionadas a exames médicos, exame psicológico, licença de aprendizagem, direção veicular e custos de emissão da primeira CNH ou mudança para as categorias C, D e E. Os beneficiários terão direito a realizar todo o processo de obtenção da CNH, incluindo os cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs).
O Programa CNH Popular foi lançado pela primeira vez em 2021, durante a gestão de Fátima Bezerra, e sua primeira edição ofereceu 353 vagas, com um investimento total de R$ 600 mil. A edição de 2022 foi interrompida devido às eleições.
