Uma nova legislação sancionada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), determina a obrigatoriedade do teste genético molecular para detecção da Atrofia Muscular Espinhal (AME) em recém-nascidos. A lei foi publicada nesta terça-feira (3) no Diário Oficial do Estado.
O exame, que agora integra a triagem neonatal, será realizado tanto na rede pública quanto na privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o texto, “o teste será realizado a partir do material coletado do recém-nascido, na sala de parto ou berçário, por um médico ou qualquer integrante da equipe médica já treinada”.
O resultado do exame deverá ser registrado na carteira de vacinação da criança ou em um documento anexo. Caso seja detectada uma alteração genética compatível com a AME, a lei determina que os pais sejam imediatamente informados e que a criança seja encaminhada para tratamento especializado.
Entenda a AME
A Atrofia Muscular Espinhal (AME) é uma doença genética rara e degenerativa, que afeta os neurônios motores responsáveis por enviar impulsos nervosos para os músculos. Confira mais informações sobre a condição:
- Causa: Alterações no gene que produz a proteína SMN, essencial para proteger os neurônios motores.
- Consequências: Sem a proteína, os neurônios morrem, o que compromete movimentos, deglutição, respiração e pode levar à morte.
- Tipos: Variam de 0 (antes do nascimento) a 4 (sintomas na segunda ou terceira década de vida), dependendo da gravidade e da idade de início.
- Frequência: Afeta 1 a cada 11 mil nascidos vivos.
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