O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Centro Universitário Estácio em Natal inicia, nesta segunda-feira (9), uma nova etapa de atendimentos jurídicos gratuitos voltados à população da capital potiguar. O serviço é realizado por professores, advogados e estudantes do curso de Direito da instituição.
De acordo com a coordenação do projeto, os atendimentos são direcionados a moradores de Natal com renda mensal de até dois salários mínimos. O objetivo é oferecer orientação e acompanhamento jurídico em demandas da área de Direito Civil.
Em 2025, o projeto registrou 462 atendimentos, beneficiando 711 pessoas em diferentes regiões da cidade.
Segundo o coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, João Victor, o atendimento abrange temas comuns do cotidiano jurídico.
“O Núcleo irá atuar exclusivamente em demandas da área de Direito Civil, contemplando orientações e acompanhamento em ações como divórcio, pensão alimentícia, guarda, entre outras questões cíveis”, explica João Victor, coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas.
Para acessar o serviço, os interessados devem comprovar residência em Natal e apresentar documentação que confirme o enquadramento no critério de renda. No momento do agendamento, é necessário apresentar:
- comprovante de residência
- RG, CPF ou CNH
- contracheque (caso trabalhe)
- certidão de órgão previdenciário (caso receba benefício)
O agendamento pode ser realizado por e-mail, telefone ou presencialmente no Núcleo de Práticas Jurídicas, localizado no bairro do Alecrim.
De acordo com a coordenação, além de prestar assistência jurídica à população, o projeto também contribui para a formação prática dos estudantes de Direito, que participam dos atendimentos sob supervisão de professores.
“Além de prestar assistência jurídica gratuita à comunidade, o NPJ também desempenha papel fundamental na formação acadêmica dos estudantes de Direito da instituição, que realizam os atendimentos sob supervisão de docentes”, finaliza o coordenador.
Serviço
- O que: atendimento jurídico gratuito
- Quando: a partir do dia 09/03/2026
- Onde: Centro Universitário Estácio Natal, Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) – Av. Alexandrino de Alencar, 708 – Alecrim, 59030-350
- Agendamento: npj.alexandrino@estacio.br | (84) 9689-3573 (WhatsApp)
