No ano passado, o Rio Grande do Norte registrou uma queda de 3,6% na quantidade de pessoas que optaram por empreender e abrir um negócio como Microempreendedor Individual (MEI). De acordo com informações da Receita Federal, entre janeiro e dezembro de 2023, foram formalizados 31.902 novos negócios, em comparação com os 33.097 do mesmo período no ano anterior.
Os registros do MEI são considerados um indicador do ambiente de negócios, sendo a principal porta de entrada para empreendedores no mundo empresarial. No estado, o MEI representa 67,8% das empresas optantes pelo Simples Nacional até dezembro de 2023, totalizando 136.451 empresas.
Especialistas do Sebrae apontam que a estabilização na curva de formalização do MEI pode ocorrer, indicando uma possível melhoria no cenário econômico. Com a economia em crescimento, a expectativa é que os empreendedores estabelecidos aumentem o faturamento, migrando para outras categorias do Simples, como microempresas (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP).
Até o final do ano passado, o Rio Grande do Norte contava com 201.390 empresas inscritas no Simples, sendo 136.451 classificadas como Microempreendedores Individuais.
Ingressar no mundo dos negócios através do MEI proporciona benefícios previdenciários, incluindo aposentadoria e salário-maternidade, além de facilitar o acesso a crédito e participação em compras públicas. No país, mais de 11 milhões de negócios estão formalizados como MEI, representando cerca de 50% de todas as empresas nacionais.
Uma proposta em tramitação no Congresso visa aumentar o teto de faturamento para enquadramento no MEI, passando de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil ao ano. Essa medida pretende possibilitar uma transição mais suave entre a categoria de MEI e microempresa, reduzindo riscos administrativos para os empreendedores.
