Entre os dias 7 e 14 de abril, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) realizam a Operação Páscoa 2025. A ação visa garantir que os produtos típicos da Semana Santa estejam dentro das normas legais, promovendo a proteção ao consumidor e a equidade nas práticas comerciais. A operação está sendo realizada em todo o país e no Rio Grande do Norte em conjunto com o Procon-RN, e envolve uma série de vistorias, principalmente em ovos de Páscoa, pescados congelados e outros itens sazonais.
A operação tem como foco a avaliação de produtos pré-medidos, como ovos de chocolate e pescados congelados, para verificar se o peso declarado na embalagem corresponde ao real. O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, destacou que a indicação do peso deve ser igual ou superior ao informado.
“Caso o consumidor perceba divergências, pode pesar o item em uma balança verificada pelo Inmetro no próprio local”, alertou o presidente do Inmetro.
O Inmetro também chama atenção para os ovos de Páscoa que contêm brinquedos. Esses produtos devem ser certificados pelo órgão e seguir normas rigorosas de segurança, principalmente no que diz respeito à faixa etária da criança e ao risco de peças pequenas, que podem representar perigo de sufocamento. A embalagem deve obrigatoriamente informar: “Atenção: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.
Outro ponto de alerta são os materiais usados nas embalagens, como arames, tiras metálicas e grampos, que podem oferecer riscos, principalmente para crianças pequenas. O consumidor que identificar qualquer incidente pode registrar a ocorrência por meio do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).
Confira dicas do Inmetro para uma Páscoa segura:
- Verifique o peso real dos produtos – Desconfie de itens que pareçam leves demais. O peso indicado na embalagem deve excluir brindes e a embalagem.
- Fique atento ao rótulo – Certifique-se de que o produto tenha informações legíveis sobre peso líquido, ingredientes, data de validade e dados do fabricante.
- Cuidado com os pescados congelados – O peso deve desconsiderar a camada de gelo. O excesso de gelo pode indicar fraude.
- Exija o selo do Inmetro – Produtos com brinquedos devem ter a certificação compulsória do órgão.
- Produtos importados também devem seguir as normas brasileiras –Todos os produtos comercializados no Brasil, inclusive os importados, precisam seguir as exigências de rotulagem em português.
Se o consumidor encontrar qualquer irregularidade ou suspeitar de fraude, pode fazer a denúncia pelo telefone gratuito 0800 285 1818 (das 8h às 16h30) ou, no caso do Rio Grande do Norte, pelo e-mail ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou pelo WhatsApp (84) 98147-9433.
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