A “Operação Praia Limpa Ponta Negra”, realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), já fiscalizou 44 imóveis até a última terça-feira (18), resultando em 28 notificações e 15 autuações. A ação tem como objetivo combater o lançamento irregular de águas residuárias no sistema de drenagem e a conexão de águas pluviais à rede de esgoto.
Desde julho do ano passado, a Semurb executa vistorias semanais em todas as ruas e avenidas da bacia de drenagem de Ponta Negra, que deságua na orla da praia. Durante as fiscalizações, são identificados imóveis que despejam efluentes na via pública ou na rede de drenagem, além de ligações clandestinas na rede de esgoto.
De acordo com a Supervisão de Água e Solo (Spaso) da Semurb, as principais irregularidades incluem o descarte de água servida na via pública, o despejo de água de piscina na rede de drenagem e o lançamento de drenagem privada na rede de esgoto. Essas práticas sobrecarregam o sistema e podem causar sérios problemas ambientais.
A equipe de fiscalização elabora relatórios para avaliar a gravidade das infrações encontradas. Todos os 15 autos de infração emitidos foram considerados graves, conforme a Lei Complementar Municipal 124/2011, que regula o Plano Diretor de Drenagem. As multas podem variar entre R$ 2.680,87 e R$ 10.331,04.
“É uma vistoria muito técnica. É necessário ir de instalação a instalação, conversar com moradores, donos de hotéis e restaurantes para identificar possíveis irregularidades. Muitas pessoas nem sabem que podem ter alguma em seus imóveis, já que a maioria das edificações são bastante antigas e, muitas vezes, nem possuem plantas. Por isso, é um trabalho que demanda tempo e paciência”, explica Rejanne Alves, supervisora da Spaso/Semurb.
A operação foi iniciada em resposta ao problema da Língua Negra na Praia de Areia Preta, identificada em outubro. A Semurb reconheceu a urgência de prevenir a situação em outras praias. Após concluir as ações na Avenida Governador Silvio Pedroza, a fiscalização se estendeu para Ponta Negra.
“Inicialmente, as vistorias eram realizadas com o apoio da Caern e da Arsban, utilizando um equipamento chamado georadar, que identifica a presença de canos subterrâneos e ligações clandestinas. Mas, atualmente, apenas a equipe da Semurb continua com as vistorias técnicas das edificações”, acrescenta Rejanne Alves.
A equipe da Semurb é composta por um fiscal ambiental, dois auxiliares de campo e um engenheiro civil, responsáveis pela realização das vistorias e pela adoção das medidas administrativas necessárias.
A Semurb orienta a população e, em especial, a rede hoteleira de Natal, a realizar uma verificação em suas edificações para identificar e corrigir ligações irregulares na rede de esgoto e drenagem. Denúncias podem ser feitas pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br ou pelo telefone (84) 3616-9829, disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
