O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, nesta sexta-feira (11), o registro da candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República nas Eleições 2026. O pedido apresentado pelo candidato e pelo PRTB foi negado pelo colegiado, que concluiu pela ausência de requisito necessário para a disputa eleitoral.
A decisão foi tomada em sessão virtual da Corte. Com o julgamento, o número de chapas habilitadas para concorrer ao Palácio do Planalto passou a 12. O TSE informou que o primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, com eventual segundo turno em 25 de outubro.
Um dos principais fundamentos considerados pelo tribunal foi a falta de comprovação da filiação de Marçal ao PRTB dentro do prazo estabelecido pela legislação eleitoral. Segundo o TSE, o candidato ainda estava vinculado ao União Brasil em abril, período apontado como limite para a escolha partidária.
A situação de inelegibilidade também pesou na análise. Marçal está impedido de disputar eleições até 2032, em razão de uma condenação da Justiça Eleitoral relacionada à promoção de concursos de cortes de vídeos com oferta de prêmios para divulgação de conteúdo eleitoral.
A questão da filiação já havia sido apontada pelo Ministério Público Eleitoral durante o processo. Em agosto, antes da análise definitiva do registro, o TSE havia concedido uma liminar que impedia Marçal de utilizar recursos públicos de campanha e de realizar atos de propaganda eleitoral enquanto o pedido de candidatura não fosse julgado.
Com a decisão desta sexta-feira, a chapa formada por Pablo Marçal e Leonardo Avalanche, pelo PRTB, fica fora da relação de candidaturas presidenciais registradas pelo TSE. A Corte é responsável por processar e julgar os pedidos de registro para presidente e vice-presidente da República.
*Com Informações da Justiça Eleitoral
Pablo Marçal é condenado à inelegibilidade por abuso de poder político
