Nesta segunda-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou no Palácio do Planalto o início do pagamento do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa Pé-de-Meia. Objetivo do programa é incentivar os estudantes do ensino médio público, oferecendo apoio financeiro para matrícula, frequência, conclusão e participação no ENEM.
O incentivo inicial consiste em uma parcela única de R$ 200, referente à matrícula, que será paga a partir de amanhã, 26 de março. Os pagamentos serão distribuídos de acordo com o mês de nascimento dos alunos, seguindo o cronograma abaixo:
Os depósitos serão realizados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados. Para estudantes menores de idade, é necessário o consentimento do responsável legal para movimentar a conta, o que pode ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Já para alunos maiores de 18 anos, a conta estará desbloqueada para uso imediato.
Além do Incentivo-Matrícula, o programa Pé-de-Meia é constituído de outros três incentivos financeiro-educacionais:
Frequência:
Para ter direito ao Incentivo-Frequência (no valor de R$ 200 mensais, pago em 8 parcelas periódicas), o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino. Os valores acerca dos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem recebidos nas suas contas bancárias.
Conclusão:
O Incentivo-Conclusão terá o valor de R$ 1.000 a cada ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno. Para ter direito a esse incentivo, o estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio. O Incentivo-Conclusão só poderá ser utilizado pelo aluno após concluir ensino médio.
Enem:
O estudante do 3º ano do ensino médio que se inscrever e participar dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação nas situações excepcionais, terá direito ao Incentivo-Enem do Pé-de-Meia, no valor de R$ 200.
