O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, registrou 94 denúncias de propaganda eleitoral irregular no Rio Grande do Norte até as 12h desta segunda-feira (24). Segundo o painel público do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 47 dos registros têm como alvo candidaturas a deputado estadual, o equivalente à metade das ocorrências no estado.
Das 94 denúncias, nove já foram encaminhadas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema utilizado pela Justiça Eleitoral para tramitação de processos. Outras 60 permanecem em análise e 25 foram baixadas do sistema.
Os demais alvos registrados no Rio Grande do Norte são:
- Deputado federal: 16 denúncias;
- Partidos, coligações e federações: 14;
- Governador: 10;
- Senador: 5;
- Presidente: 2.
O número de registros cresceu nos últimos dias. No sábado (22), o estado tinha 57 denúncias. No domingo (23), o painel contabilizava 87. Em 2022, durante toda a eleição, o Rio Grande do Norte terminou com 581 registros no Pardal.
Carro de som aparece entre principais motivos
Entre as modalidades de supostas irregularidades denunciadas no estado, o uso de carro de som, minitrio ou trio elétrico soma 25 registros, correspondendo a 26,6% do total.
A mesma quantidade de denúncias está relacionada a irregularidades em vias públicas. Na sequência aparecem:
- Bens públicos: 7 registros;
- Bens particulares: 6;
- Propaganda na internet: 6.
A participação das denúncias relacionadas a carros de som no Rio Grande do Norte é superior à média nacional. Segundo os dados do TSE, essa modalidade representa 9,1% das ocorrências registradas no país.
Natal concentra maior número de denúncias
As denúncias já foram registradas em 17 municípios potiguares. Natal reúne o maior número, com 41 ocorrências, seguida por Mossoró, com 23.
A distribuição nos demais municípios é a seguinte:
- Parnamirim: 4;
- São Gonçalo do Amarante: 4;
- Bento Fernandes: 4;
- Doutor Severiano: 3;
- Maxaranguape: 3;
- Caraúbas: 2;
- Ceará-Mirim: 2;
- Acari: 1;
- Caicó: 1;
- Currais Novos: 1;
- Governador Dix-Sept Rosado: 1;
- Martins: 1;
- Monte Alegre: 1;
- Pilões: 1;
- Riachuelo: 1.
RN acompanha crescimento nacional
O aumento dos registros no Rio Grande do Norte acompanha a evolução observada em todo o país. De acordo com o TSE, as denúncias nacionais passaram de 1.103 na quarta-feira (19) para 3.677 até as 12h desta segunda-feira (24).
No levantamento nacional, candidaturas a deputado estadual também lideram, com 1.245 registros, equivalentes a cerca de 36% do total. No Rio Grande do Norte, a proporção é maior, chegando a 50%.
Pardal recebe denúncias desde 16 de agosto
O Pardal está disponível para as eleições de 2026 desde 16 de agosto, primeiro dia permitido para a propaganda eleitoral, conforme regulamentação estabelecida pela Portaria TSE nº 451/2026.
O aplicativo permite que eleitores comuniquem à Justiça Eleitoral possíveis irregularidades relacionadas à propaganda. Para fazer o registro, o usuário precisa se identificar por meio do e-Título ou do Gov.br. A identidade é mantida em sigilo durante o procedimento de análise.
A existência de uma denúncia no painel não representa, por si só, confirmação de irregularidade ou condenação de uma candidatura. Cada comunicação é avaliada pela Justiça Eleitoral antes de eventual adoção de medidas ou abertura de processo.
