O desenvolvimento de uma inteligência artificial ética, inclusiva e responsável foi o principal tema debatido no terceiro e último dia do 11º Fórum Parlamentar do Brics, realizado nesta quinta-feira (5). A 4ª sessão de trabalho, dedicada à cooperação interparlamentar na regulação da IA, reuniu representantes dos países-membros, que destacaram a importância de uma governança tecnológica plural, transparente e respeitosa aos direitos humanos.
A sessão foi aberta pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que destacou o papel estratégico dos parlamentos na definição de diretrizes para que os avanços tecnológicos não ampliem desigualdades.
“O desafio é disciplinar algo que muda tão rápido e, ao mesmo tempo, estimular o desenvolvimento nos nossos próprios países”, declarou Motta.
O parlamentar alertou que a falta de protagonismo regulatório pode limitar os países do Brics ao papel de consumidores de tecnologias criadas sob normas de outras nações. Para ele, a construção de um modelo de regulação tecnológica cooperativa, com respeito à privacidade, soberania de dados e direitos autorais, é urgente.
Busca por alinhamento e criação de alianças
A harmonização de legislações foi um dos pontos centrais do debate. O iraniano Mostafa Taheri afirmou que a ausência de padrões comuns prejudica a cooperação e defendeu:
“A falta de harmonização tem sido um obstáculo à cooperação efetiva. Precisamos falar com uma só voz na governança global da inteligência artificial.”
Já o russo Alexander Zhukov apresentou a Aliança Internacional do Brics para Inteligência Artificial, criada em 2024, como iniciativa para integrar esforços regulatórios. Segundo ele, a rede já conta com 17 instituições de 14 países.
Ética, inclusão e transparência
Parlamentares do Egito, China, Emirados Árabes Unidos e Índia reforçaram que a IA deve ser tratada como ferramenta de desenvolvimento, mas com forte controle ético para evitar a ampliação de desigualdades. A representante dos Emirados, Sara Falaknaz, pontuou:
“Realizar o potencial da inteligência artificial exige mais do que inovação, exige responsabilidade. Os algoritmos devem ser justos; os dados, protegidos; e o crescimento, inclusivo.”
Já o egípcio Mohamed El Sallab enfatizou a importância da segurança e da privacidade como princípios fundamentais. O chinês Wang Ke defendeu a IA como força transformadora da economia global, mas ressaltou o papel ativo dos parlamentos para garantir que os benefícios sejam amplamente distribuídos.
O cubano Ian Pedro Carbonell Karell defendeu que os modelos de IA sejam públicos, auditáveis e acessíveis, classificando a tecnologia como um novo território ético e político.
“A inteligência artificial não é só uma ferramenta, é um novo território político e ético que precisa ser governado com responsabilidade.”
Futuro com cooperação
Encerrando a sessão, o indiano Om Birla, presidente da Câmara Baixa, destacou que a IA também pode melhorar a eficiência parlamentar e tornar o processo legislativo mais próximo da população.
“Estou confiante de que o Brics pode liderar essa transformação global com responsabilidade e colaboração”, concluiu.
Na Reunião de Mulheres Parlamentares do Brics, realizada na última terça (3), o foco esteve na inclusão de gênero nas políticas de inteligência artificial. As parlamentares defenderam que a regulação deve garantir equidade de oportunidades e justiça algorítmica, especialmente para mulheres e grupos vulneráveis.
*Com Informações de Agência Senado
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