O governo federal está lançando o “Pé de Meia”, um programa de incentivo à educação destinado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública em todo o país. Com um investimento previsto de R$ 7 bilhões anuais, espera-se beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes.
Como funciona o programa “Pé de Meia”:
Público-alvo:
O benefício será concedido a alunos de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e matriculados nas redes municipais, estaduais, distrital ou federal.
Inscrição:
Não é necessária uma inscrição direta por parte dos estudantes ou suas famílias. A seleção será feita com base nos dados enviados pelos secretários de Educação ou reitores dos institutos federais ao Ministério da Educação.
Documentação necessária:
Os estudantes precisam ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e estar inscritos no CadÚnico. O CPF pode ser obtido preenchendo um formulário online disponível no site da Receita Federal ou presencialmente em diversos locais, como cartórios, agências bancárias e unidades dos Correios. Já a inscrição no CadÚnico é feita presencialmente nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), com documentos que comprovem a identidade e residência.
Depósito dos valores
Os valores serão depositados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os alunos beneficiados.
Para alunos do EJA:
Os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) entre 19 e 24 anos também serão contemplados, com um cronograma de pagamentos a ser elaborado pelo governo.
Datas importantes:
Os primeiros depósitos serão feitos entre 26 de março e 7 de abril para os estudantes do ensino médio regular, levando em conta a atualização do CadÚnico até 10 de fevereiro e as matrículas efetuadas até 8 de março. O benefício anual de 2024 será pago em parcela única entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025, enquanto o incentivo por inscrição no Enem será liberado entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.
Confira as datas de depósitos do programa “Pé de Meia”:
