Uma pesquisa realizada pelo Procon Natal identificou aumento médio de 15,72% no preço de 19 itens de material escolar em 2026, na comparação com o ano anterior. O custo médio passou de R$ 154,74, em 2025, para R$ 179,08 neste ano, um acréscimo de R$ 24,34. O percentual supera a inflação acumulada no período, que foi de 5,17%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (16).
O levantamento avaliou preços de 39 produtos de papelaria, entre eles:
- apontador
- borracha
- caneta esferográfica
- cola plástica e em bastão
- canetas hidrográficas
- lápis de cera
- gizão de cera
- lápis de cor (pequeno e grande)
- lápis preto nº 2
- tinta guache
- régua plástica
- cadernos de capa dura de quatro matérias
- cadernos universitários de dez matérias
- lapiseira
- tesoura sem ponta
- papel tamanho ofício
- papel A4 (resma e cento)
Segundo o Procon Natal, a pesquisa foi realizada em 23 estabelecimentos, entre papelarias, livrarias, hipermercados, atacadistas e lojas de departamento. Os pontos de venda foram escolhidos entre os mais tradicionais do comércio local, abrangendo as quatro zonas da capital. A coleta de dados ocorreu na primeira semana útil de janeiro de 2026.
O Núcleo de Pesquisa do órgão informou que os preços correspondem ao período do levantamento e podem variar conforme a demanda. Os valores considerados referem-se a pagamentos à vista, por cartão de crédito ou Pix. O objetivo do estudo é orientar o consumidor, apresentando preços mínimos, médios e máximos praticados no mercado. O relatório completo está disponível no site do Procon Natal.
Análise de preços
A pesquisa identificou reajustes relevantes em itens de uso frequente. Entre os destaques estão:
- lápis grafite nº 2, com aumento de 55%, passando de R$ 1,33 para R$ 2,94;
- caneta marca-texto, com alta de 32% (de R$ 3,80 para R$ 5,56);
- conjunto de canetas hidrográficas (12 unidades), com reajuste de 9%;
- papel A4 (resma), com elevação de 8%.
Além da variação anual, o levantamento apontou ampla diferença de preços entre os estabelecimentos pesquisados. Alguns produtos apresentaram disparidades expressivas entre o menor e o maior valor encontrado, como:
- corretivo líquido (18 ml), com variação superior a 400%;
- lápis de cor com 24 unidades, com diferença acima de 280%;
- cola branca líquida (35 g), com variação superior a 300%.
Direitos e recomendações
O Procon Natal publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) de 23 de setembro de 2025, a Nota Técnica nº 04/2025, com orientações sobre materiais escolares permitidos, com base na Lei Municipal nº 6.044/2010, na Lei Federal nº 9.870/1999 e na Lei nº 12.866/2013.
De acordo com a legislação, os itens solicitados pelas escolas devem ter finalidade pedagógica e constar no plano de atividades. Materiais de uso coletivo são de responsabilidade das próprias instituições de ensino.
O órgão reforça que as escolas não podem exigir marcas específicas, salvo exceções previstas em lei, nem obrigar a compra diretamente na unidade escolar, prática caracterizada como venda casada, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Entre as orientações aos consumidores estão evitar compras no comércio informal, conferir as informações nas embalagens e guardar a nota fiscal, essencial para trocas, reclamações ou acionamento dos órgãos de defesa do consumidor. Para reduzir gastos, o Procon recomenda pesquisar preços em diferentes estabelecimentos, realizar compras coletivas para negociação de descontos, reaproveitar materiais do ano anterior e optar pela entrega fracionada dos itens ao longo do ano, prática permitida por lei.
Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor pode procurar o Procon Natal na Rua Ulisses Caldas, nº 181, bairro Cidade Alta, ou entrar em contato pelo e-mail procon.natal@natal.rn.gov.br, apresentando o cupom fiscal.
