O pesquisador potiguar Carlos André Cavalcante da Silva apresentou, em Brasília, o estudo “Proteção com método” durante o III Congresso Nacional de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A pesquisa ganhou repercussão entre profissionais de diferentes estados ao defender maior rigor técnico e científico na produção de provas em casos envolvendo crianças e adolescentes.
A palestra reuniu psicólogos, advogados, conselheiros tutelares, pesquisadores, gestores públicos e integrantes da rede de proteção à infância. O estudo foi desenvolvido de forma interdisciplinar por profissionais das áreas do Direito e da Física ligados à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Um dos momentos de maior repercussão ocorreu quando Carlos André afirmou que práticas como Constelação Familiar e a chamada “Síndrome das Falsas Memórias” não possuem validação científica para utilização em processos relacionados à infância e adolescência. A declaração foi seguida por aplausos da plateia, interrompendo a apresentação por alguns instantes.
“Quando comecei essa pesquisa, sabia que seria um tema difícil. Mas não imaginava o tamanho do desafio. Aproximar proteção infantil de método, verificabilidade e rigor técnico ainda incomoda muita gente”, destacou o pesquisador.
Segundo Carlos André, o trabalho foi construído a partir da integração entre diferentes áreas do conhecimento. “Juntar uma mestre em Direito, um mestre em Física e um PhD em Física da UFRN para analisar temas normalmente discutidos apenas dentro do Direito exigiu muito estudo e dedicação de todos nós”, afirmou.
O pesquisador também comentou a reação do público durante o congresso. “Ali estavam profissionais que dedicam suas vidas à proteção de crianças e adolescentes. Sentir o apoio dessas pessoas trouxe uma mistura de felicidade, alívio e dever cumprido. Confesso que precisei me segurar para conseguir continuar a apresentação”, relatou.
O estudo defende a aplicação rigorosa dos métodos previstos na legislação, especialmente o depoimento especial, mecanismo utilizado para garantir escuta qualificada de crianças e adolescentes vítimas de violência, buscando reduzir a revitimização e fortalecer a confiabilidade das provas produzidas no sistema de Justiça.
Com formação em Física e atuação na área jurídica, Carlos André propõe a utilização de critérios inspirados no padrão internacional Daubert, adotado em diferentes países para avaliação da confiabilidade de provas técnicas e científicas.
“Sem critérios técnicos claros, a decisão judicial corre o risco de se afastar da realidade — e, nesses casos, quem mais sofre é a criança”, conclui.
Mais informações sobre o trabalho podem ser acompanhadas por meio do perfil @fisicodireito nas redes sociais.
