Os acionistas da Petrobras se reuniram em uma Assembleia Geral Ordinária, nesta quinta-feira (25), para deliberar sobre a distribuição de dividendos extraordinários. Por maioria, foi aprovada a proposta apresentada pela União.
A proposta consiste no pagamento de 50% dos dividendos extraordinários retidos no início de março, o que corresponde a metade dos R$ 43,9 bilhões, totalizando R$ 21,9 bilhões. Além disso, foi aprovada a avaliação do pagamento da outra metade desse montante da reserva ao longo de 2024, com decisão a ser tomada até 31 de dezembro.
A decisão de dividir o pagamento em duas parcelas foi reiterada pelo representante da União, Ivo Timbó, durante a assembleia. As datas estipuladas para esses pagamentos são 20 de maio e 20 de junho de 2024, alinhadas ao previamente indicado pela administração da estatal.
Juntamente com os dividendos extraordinários, serão pagos R$ 14,19 bilhões referentes a compromissos assumidos anteriormente pela Petrobras, com base no lucro de 2023 e na política de remuneração aos acionistas.
A proposta aprovada delega à administração da Petrobras a decisão sobre o formato de pagamento, seja por meio de dividendos ou por juros sobre capital próprio, considerando o interesse tributário da companhia.
O desfecho desse impasse, iniciado em março com o anúncio do lucro líquido de R$ 124,6 bilhões em 2023, ocorreu com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e intervenção do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Essa distribuição de dividendos extraordinários representa um ingresso de pouco mais de R$ 6 bilhões nos cofres da União, que é a principal acionista da estatal.