A Polícia Federal (PF) indiciou 48 pessoas suspeitas de participação em um esquema de descontos associativos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os investigados está o potiguar Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), que já havia sido citado nas investigações da Operação Sem Desconto.
Segundo a PF, o grupo é investigado por suposta participação em um esquema que pode ter causado prejuízo estimado em cerca de R$ 6 bilhões a aposentados e pensionistas do INSS.
O relatório final da investigação, divulgado nesta terça-feira (14), representa o primeiro desfecho da Operação Sem Desconto, iniciada para apurar cobranças de mensalidades associativas realizadas sem autorização dos beneficiários.
Além de Abraão Lincoln, foram indiciados o ex-presidente do INSS, Alessandro Antônio Stefanutto, o ex-procurador-geral da autarquia, Virgílio Antônio Ribeiro Filho, e Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, entre outros investigados.
De acordo com a Polícia Federal, os suspeitos poderão responder por crimes como:
- Inserção de dados falsos em sistemas de informação;
- Corrupção passiva;
- Corrupção ativa;
- Organização criminosa;
- Lavagem de dinheiro.
O indiciamento é uma etapa da investigação policial e não representa condenação. O relatório será encaminhado ao Ministério Público, que analisará o caso e decidirá sobre eventual oferecimento de denúncia à Justiça.
A PF informou que as apurações tiveram como foco descontos efetuados por entidades associativas diretamente nos benefícios previdenciários sem autorização dos segurados. As investigações apontam que essas cobranças indevidas atingiram aposentados e pensionistas em diferentes regiões do país.
Confira a relação completa dos 48 indiciados pela Polícia Federal:
