A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3572/23, que propõe a possibilidade de isenção total ou parcial da taxa de inscrição em competições esportivas para atletas que comprovem ser doadores regulares de sangue, plaquetas ou medula óssea. A iniciativa, de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), altera a Lei Geral do Esporte e busca estimular práticas de cidadania no ambiente esportivo.
De acordo com o relator da proposta, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), a medida pode contribuir diretamente para o aumento dos estoques de sangue no país, além de promover valores sociais importantes.
“Ao se tornarem doadores, atletas poderão mobilizar um grande número de pessoas em torno da causa que ajuda a salvar vidas”, afirmou Ovando.
Segundo o parlamentar, a proposta respeita a autonomia das entidades esportivas, já que a concessão da isenção não será obrigatória, mas opcional.
A medida foi aprovada anteriormente pela Comissão de Saúde e agora segue para análise conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para que entre em vigor, o texto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Se transformada em lei, a proposta poderá servir como incentivo à doação voluntária, aliando o esporte a causas de alto impacto social e reforçando o papel dos atletas como agentes de transformação.
*Com Informações de Agência Senado
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