Artistas e grupos culturais de Macaíba, beneficiados pelos editais 003/2023 e 004/2023 da Lei Paulo Gustavo, têm até o próximo sábado (14) de dezembro, para realizar a prestação de contas dos projetos financiados. A orientação é da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT), que alerta sobre a importância de cumprir o prazo estabelecido.
Os contemplados devem acessar o portal culturamacaiba.seletar.com.br, efetuar login, preencher e enviar o termo de execução do projeto, junto com evidências da realização, como fotos e vídeos. Os documentos são fundamentais para comprovar a aplicação correta dos recursos recebidos.
Aqueles que não prestarem as contas adequadamente serão considerados inadimplentes, o que os impede de participar de futuras seleções, incluindo as promovidas pela Lei Aldir Blanc.
O desenvolvimento dos editais foi baseado em uma consulta ampla e democrática com representantes de diversos segmentos culturais, incluindo comunidades quilombolas, indígenas e ciganas. A FUNCERN (Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte) conduziu o processo de seleção dos projetos, cujos resultados foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município de Macaíba em fevereiro deste ano.
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