Na tarde desta sexta-feira (21/03), o prefeito de Macaíba, Emídio Jr., oficializou a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) durante uma reunião na sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN). O encontro, que contou com a presença da promotora Kariny Fonseca e de representantes de diversas secretarias do Poder Executivo, ambulantes, feirantes e da associação que representa pessoas com deficiência, teve como objetivo discutir a construção de um camelódromo. O espaço será localizado entre os dois mercados públicos municipais, visando a desobstrução das calçadas nas principais vias do centro da cidade.
Este projeto é considerado um avanço significativo, pois busca não apenas beneficiar feirantes e ambulantes, mas também proporcionar uma melhor acessibilidade para a população, especialmente para pessoas com deficiência. Além disso, a iniciativa inclui a microdrenagem do entorno do empreendimento. O tema vem sendo debatido desde 2017, envolvendo a Prefeitura, o Ministério Público, ambulantes e feirantes, com foco na melhoria do fluxo de pedestres nas calçadas.
O TAC assinado estabelece que a desobstrução das calçadas é uma determinação do Ministério Público, com a aceitação de todos os envolvidos. O prazo estipulado para a construção do camelódromo é de até dois anos a partir da assinatura do documento, e a Prefeitura se comprometeu a prestar contas ao MP/RN em cada fase do projeto.
“O prefeito compareceu ao Ministério Público para assinar esse termo se comprometendo a resolver a questão da acessibilidade nas calçadas na área mais central da cidade, realocando os ambulantes e levando para um camelódromo que será construído dentro de um cronograma de aproximadamente 2 anos, e isso beneficiará todos os comerciantes ambulantes, que terão um local seguro e mais adequado para trabalhar”, comentou Roberto Borges, titular da Procuradoria-Geral do Município.
Carlos Jerônimo, um dos representantes dos feirantes, destacou a importância do acordo. “Hoje foi um dia importante. A gente dialogando com a gestão e com o Ministério Público para que haja adequação dos feirantes, mas também sem prejudicá-los nesse processo. Então, foi acordado que o camelódromo será construído em tempo hábil e, enquanto não for construído, os feirantes permanecerão no local onde estão. É um momento especial, conseguimos chegar num acordo.”
Maria da Conceição, outra feirante, expressou sua satisfação com a iniciativa. “Será bacana. Vai melhorar para todos, inclusive os cadeirantes que precisam de passagem. Então, vai ser ótimo poder conversar com as pessoas e explicar o que escutei aqui hoje.”
