Em uma cerimônia realizada nesta quarta-feira (13), a Prefeitura de Macaíba oficializou o início do licenciamento ambiental municipal, um marco histórico para a cidade. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), posiciona o município entre os poucos do Rio Grande do Norte com essa autonomia – agora, são apenas 12 das 167 cidades do estado aptas a realizar o processo por conta própria.
A medida busca fortalecer três pilares estratégicos: desenvolvimento econômico, sustentabilidade ambiental e segurança jurídica, promovendo um ambiente mais atrativo para novos empreendimentos.
Até então, a responsabilidade pela emissão das licenças era exclusiva do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema). Com a descentralização, a expectativa é de que o processo ganhe agilidade, estimule a geração de empregos e amplie a arrecadação local, já que as taxas dos processos passam a ficar no próprio município.
O prefeito Emídio Júnior destacou a importância da iniciativa para o avanço da cidade. “A expectativa é gigante. Macaíba já vem desenvolvendo muito bem. Temos a felicidade de podermos iniciar esse licenciamento ambiental, algo histórico em nosso município, realizando um sonho antigo. Com certeza, este será um marco para o desenvolvimento ainda maior de Macaíba. Isso significa mais construções, mais geração de empregos e mais circulação de recursos com o atrativo de novas indústrias, comércios e serviços e muito mais ações que beneficiam diretamente a população macaibense. É um passo superimportante. Macaíba é a bola da vez do crescimento!”, afirmou.
O secretário Billy Jean, responsável pela Semurb, também celebrou a conquista: “Pela primeira vez em seus 148 anos de emancipação política, Macaíba vai poder realizar licenciamento ambiental, que é algo muito aguardado pelos construtores e investidores que almejam atuar em nosso município”.
O novo sistema será obrigatório para uma série de atividades, incluindo instalação de indústrias, construção civil, agricultura, pesca, geração de energia, além de estações de tratamento de água e esgoto.
A solenidade de lançamento contou com a presença de autoridades municipais, vereadores, empresários e representantes de entidades como Fecomércio/RN, Sindicomércio Macaíba, FIERN, ASPIRN, Centro Industrial Avançado (CIA), Distrito Industrial de Macaíba (DIM) e o próprio Idema/RN. Durante o evento, também foram empossados os novos integrantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente, que será presidido por Billy Jean.
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