A Prefeitura de Mossoró deu início ao processo de credenciamento para comerciantes interessados em atuar nos polos do Mossoró Cidade Junina 2025. A iniciativa é conduzida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), que disponibilizou o cronograma no Diário Oficial do Município, publicado na sexta-feira (28).
O primeiro ciclo de credenciamento segue até quarta-feira (9) e contempla os interessados em atuar nos eventos “Pingo da Mei Dia” e “Boca da Noite”. Nesse período, será dada prioridade aos proprietários de imóveis localizados ao longo do percurso oficial das festividades.
Nos dias 7 e 8 de abril, serão atendidos os comerciantes que desejam utilizar os passeios públicos em frente aos seus imóveis, desde que apresentem documentos que comprovem a posse ou propriedade. O atendimento ocorre no Auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, das 8h às 12h e das 14h às 17h, ou por meio de formulário online. Toda a documentação necessária está disponível no edital publicado pela prefeitura.
Já nos dias 8 e 9 de abril, o cadastramento será destinado aos comerciantes que pretendem atuar em outras áreas públicas. Os interessados devem apresentar:
- Requerimento preenchido e assinado;
- Cópia do RG ou CNH e CPF (pessoa física);
- CNPJ (pessoa jurídica);
- Contrato social ou equivalente e aditivos (se houver);
- Comprovante de residência atualizado (últimos 90 dias);
- Comprovação de participação no Mossoró Cidade Junina 2024, se aplicável;
- Certificado de participação em capacitação oferecida pela SEDINT em 2024, se tiver participado.
A lista com os nomes dos habilitados será divulgada no site da Prefeitura até 11 de abril. O credenciamento oficial ocorre nos dias 14 e 15 de abril, nos mesmos horários e local.
Cadastramento para os demais polos
O cadastramento para comerciantes interessados em atuar nos demais polos do evento ocorrerá de 14 de abril a 8 de maio, também no Auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte ou via internet.
As datas específicas para cada área são as seguintes:
- 16 e 17 de abril: Quiosques de bebidas e comidas e conservadores na área interna da Estação das Artes Elizeu Ventania;
- 22 e 23 de abril: Área externa da Estação das Artes (barracas, trailers, food trucks e ambulantes);
- 24 e 25 de abril: Polos “Cidadela”, “Poeta Antônio Francisco”, “Arraiá do Povo Poeta Zé Lima” e “Arena das Quadrilhas Deodete Dias”.
Para essas etapas, os documentos exigidos incluem:
- Requerimento preenchido e assinado;
- RG ou CNH e CPF (pessoa física), ou CNPJ (pessoa jurídica);
- Objeto social com atividade compatível (restaurantes e similares);
- Contrato social e aditivos, se houver;
- Comprovante de residência atualizado;
- Comprovação de participação no Mossoró Cidade Junina 2024, se aplicável;
- Certificado de capacitação da SEDINT, se tiver.
A relação dos habilitados será divulgada até 30 de abril no site da Prefeitura. O credenciamento final será realizado entre os dias 5 e 8 de maio, também na Biblioteca Municipal, das 8h às 12h e de 14h às 17h.
