A Prefeitura de Mossoró dá início hoje (6) à terceira etapa do calendário de matrículas para o ano letivo de 2024, destinada aos alunos novatos com deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), que comprovem vulnerabilidade econômica. As inscrições seguem até as 23h59 da quinta-feira (8) e devem ser realizadas exclusivamente pelo “Mossoró Digital” ou no site do SigEduc.
Para efetuar a matrícula online, o responsável pelo aluno deve seguir o passo a passo disponível no site. O processo inclui o fornecimento do CPF do aluno e sua data de nascimento, seguido pela especificação da deficiência. Posteriormente, são solicitadas informações como o nome do município, modalidade de ensino, nível de ensino e a série desejada.
Com base nessas informações, o sistema apresenta as escolas com vagas disponíveis. Caso a unidade desejada não tenha vaga, o responsável pode incluir o aluno no Cadastro de Reserva e, se necessário, efetuar a matrícula em outra unidade.
Após preencher dados pessoais do aluno e do responsável, informações residenciais e um questionário socioeconômico, a operação deve ser confirmada. A efetivação da matrícula requer a apresentação, em até dois dias após a solicitação, de laudo clínico e folha resumo do Cadastro Único, incluindo o Número de Identificação Social (NIS) da criança, para comprovação da vulnerabilidade econômica (renda por pessoa de até R$ 218,00).
Todos os documentos exigidos devem ser apresentados na unidade de ensino para a qual a matrícula foi solicitada.
