A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), abriu o cadastramento para comerciantes informais interessados em vender artigos juninos durante o mês de junho. O período de inscrição será de 11 a 29 de maio de 2026.
De acordo com o edital, estão previstas 18 vagas no canteiro central da Avenida Antônio Basílio, no trecho entre a Avenida Prudente de Morais e a Rua São José. O espaço foi definido para a atividade temporária no período de 1º a 30 de junho.
A limitação de vagas segue critérios técnicos estabelecidos pela secretaria, com foco na segurança, mobilidade e organização do espaço urbano durante o funcionamento das barracas.
Os interessados devem realizar o cadastro junto ao DCPA/Semsur, apresentando a documentação exigida no momento da inscrição:
- Documento oficial com foto (RG ou CNH);
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado (emitido há, no máximo, três meses).
A ausência de documentação completa impede a confirmação da vaga.
Após o processo, os comerciantes cadastrados receberão autorização para atuar nos locais indicados pela Prefeitura. A iniciativa tem como objetivo ordenar a ocupação de áreas públicas durante o período junino e ampliar oportunidades de geração de renda para trabalhadores informais.
O edital também estabelece regras para o exercício da atividade, incluindo a proibição da venda de fogos de artifício de estampido, conforme a legislação municipal. Além disso, será cobrada uma taxa pelo uso do espaço público, calculada por metro quadrado, conforme tabela vigente.
“O São João é um período importante para a economia popular. Nosso objetivo é garantir que esses trabalhadores tenham oportunidade de renda, mas com organização, segurança e respeito ao espaço público. Estamos estruturando esse processo para que todos possam trabalhar de forma regular e tranquila”, afirmou o secretário da Semsur, Felipe Alves.
