A Prefeitura do Natal abriu inscrições para a Feira Gastronômica do São João 2026. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (14) e prevê a seleção de empreendedores do setor alimentício para atuação no polo Arena das Dunas, na Zona Sul da capital potiguar.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Turismo de Natal (Setur). As inscrições seguem abertas até a próxima quarta-feira (20).
Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e pessoas jurídicas. A feira será realizada nos dias:
- 5 a 7 de junho;
- 12 a 14 de junho;
- 19 a 21 de junho.
Ao todo, serão disponibilizadas 16 vagas para comercialização de alimentos preparados. Duas delas serão reservadas para empreendedores iniciantes com até dois anos de atuação comprovada no segmento gastronômico.
O secretário municipal de Turismo, Sanclair Solon, destacou o impacto da iniciativa para o setor.
“Esse edital representa uma grande oportunidade para os empreendedores da gastronomia apresentarem seus produtos em um dos maiores eventos culturais da cidade. Além de fomentar o empreendedorismo, a iniciativa fortalece a nossa gastronomia regional, valoriza os profissionais do setor e contribui diretamente para o aumento do turismo e da movimentação econômica durante o São João de Natal”, afirmou.
Segundo o edital, os participantes deverão apresentar toda a documentação exigida para habilitação e classificação no processo seletivo.
O cronograma definido pela Prefeitura é o seguinte:
- Publicação do edital no DOM: 14 de maio;
- Período de envio das documentações: 14 a 20 de maio;
- Análise das documentações de habilitação e classificação: 21 a 25 de maio;
- Publicação do resultado preliminar: 26 de maio;
- Prazo para interposição de recursos: 26 e 27 de maio;
- Análise dos recursos interpostos: 28 de maio;
- Publicação do resultado final: 29 de maio;
- Reunião para assinatura do termo de parceria e apresentação da taxa de utilização do espaço quitada: 2 de junho.
Confira a documentação exigida para cada categoria:
Pessoa Física
- RG e CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Certidões negativas federal, estadual e municipal;
- Declarações exigidas nos anexos do edital;
- Declaração de empreendedor iniciante, se for o caso.
Microempreendedor Individual (MEI)
- Certificado da Condição do Microempreendedor Individual (CCMEI);
- RG e CPF;
- Comprovante de endereço atualizado;
- CNPJ;
- Certidões negativas federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista;
- Documentação do representante legal, se houver;
- Declarações exigidas nos anexos do edital;
- Declaração de empreendedor iniciante, se for o caso.
Pessoa Jurídica
- Contrato Social registrado na Junta Comercial;
- RG e CPF dos sócios;
- Comprovante de endereço atualizado;
- CNPJ;
- Certidões negativas federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista;
- Documentos do representante legal;
- Declarações exigidas nos anexos do edital;
- Declaração de empreendedor iniciante, se for o caso.
Mais informações estão disponíveis no edital publicado no Diário Oficial do Município.
