A Prefeitura de Natal iniciou a análise técnica de uma proposta para estruturar uma Parceria Público-Privada (PPP) destinada à gestão do novo Hospital Municipal de Natal. O estudo foi apresentado pela empresa Epya Consultoria e Projetos LTDA por meio de uma Manifestação de Interesse Privado (MIP), mecanismo previsto na legislação que permite à iniciativa privada sugerir projetos para futuras concessões e parcerias com o poder público.
Segundo o município, a proposta poderá contemplar, além da gestão da unidade, “a conclusão das estruturas ainda necessárias para o pleno funcionamento do hospital”. A administração municipal ressalta, no entanto, que o recebimento do estudo não representa a contratação da empresa nem a definição de que o hospital será administrado por meio de uma PPP.
A decisão de aprofundar a análise foi aprovada pelo Conselho Gestor de PPPs em reunião realizada na última sexta-feira (10). Os estudos deverão ser concluídos em até 60 dias, contados a partir da publicação da ata do encontro.
De acordo com o secretário municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (Sepae), Arthur Dutra, o documento servirá como base para avaliação técnica antes de qualquer decisão.
“Portanto, ainda não há uma decisão sobre a aceitação da manifestação de interesse privado. O município fará uma avaliação mais aprofundada antes de emitir um parecer”, disse o secretário.
Análise envolverá diferentes áreas da Prefeitura
Conforme Arthur Dutra, a análise será conduzida pela Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (Sepae), em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, além das áreas jurídica e financeira da administração municipal.
Segundo o secretário, a empresa responsável pelos estudos apresentou uma série de indicadores considerados necessários para a gestão da futura unidade hospitalar.
Ao término da avaliação, será elaborado um parecer técnico que será submetido novamente ao Conselho Gestor de PPPs. Caberá ao colegiado decidir se a proposta será aproveitada como base para a elaboração de um eventual edital de licitação.
Arthur Dutra explicou que, caso o modelo seja adotado, será realizado um processo licitatório para selecionar a empresa responsável pela gestão do hospital.
“Definido o modelo, se realiza a licitação para escolher uma empresa que ficará responsável pela gestão da unidade e será remunerada conforme indicadores de desempenho previamente estabelecidos”, explicou Arthur Dutra.
O secretário também destacou que a empresa autora da Manifestação de Interesse Privado não terá vantagem na futura concorrência e poderá, inclusive, não vencer a licitação.
Segundo a proposta apresentada, a concessão teria duração de 22 anos, abrangendo:
- gestão da unidade hospitalar;
- investimentos em equipamentos;
- adaptações da estrutura;
- obras complementares;
- prestação de outros serviços.
Estudos não geram custos ao Município
A Prefeitura informou que a elaboração dos estudos não gera despesas para os cofres municipais. Pela legislação das Manifestações de Interesse Privado, caso o projeto seja aproveitado e resulte em uma licitação, caberá à empresa vencedora do certame ressarcir os custos da elaboração da modelagem.
Modelos semelhantes de PPP na área hospitalar já foram adotados em outros estados, como o Hospital do Subúrbio, em Salvador, além de iniciativas em desenvolvimento no Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Amazonas.
Obras seguem cronograma
A Prefeitura afirma que a análise da proposta de PPP não interfere no cronograma de construção do Hospital Municipal nem altera a aplicação dos recursos destinados à obra.
Na última sexta-feira (10), o município informou que recebeu novos recursos para dar continuidade à construção da unidade, que seguirá normalmente independentemente da definição sobre o modelo de gestão.
Construção do Hospital Municipal
O Hospital Municipal de Natal está sendo construído na Avenida Prefeito Omar O’Grady, no bairro Pitimbu. Embora tenha sido inaugurado simbolicamente em dezembro de 2024, a unidade permanece em fase de obras.
Segundo a atualização mais recente da Prefeitura, divulgada em maio, a primeira etapa da construção ultrapassou 90% de execução. Já o portal Transfere.gov registrava, até 20 de junho, 75,6% de conclusão.
Essa fase contempla:
- 100 leitos, sendo 90 de enfermaria e 10 de UTI;
- centro de diagnóstico por imagem;
- salas de procedimentos;
- farmácia;
- cozinha;
- lavanderia.
A Secretaria Municipal de Saúde mantém a previsão de iniciar os primeiros atendimentos ainda neste semestre.
A segunda etapa do empreendimento prevê:
- mais 220 leitos;
- centro cirúrgico;
- maternidade.
Quando concluído, o Hospital Municipal será a principal unidade hospitalar própria da Prefeitura de Natal.
