A Prefeitura de Natal apresentou nesta terça-feira (19), no Palácio Felipe Camarão, projetos de parcerias público-privadas (PPPs) a integrantes do Lide RN, grupo formado por lideranças empresariais de diferentes setores. O objetivo do encontro foi explicar o novo marco regulatório das PPPs, apresentar garantias jurídicas e financeiras, detalhar a atuação do conselho gestor e mostrar oportunidades de investimentos em iniciativas já em andamento, como o Complexo Turístico da Redinha.
O secretário de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (Sepae), Arthur Dutra, ressaltou a atuação do prefeito Paulinho Freire no incentivo à abertura do município ao setor privado. “A criação da nossa secretaria e a sanção da Lei 7.888/2025, que institui o Programa Municipal de PPPs já no primeiro semestre de governo, demonstram o compromisso da administração com esse modelo de parceria”, disse.
O secretário adjunto da Sepae, Ítalo Mitre, também destacou a importância da aproximação com o empresariado. “Hoje, nenhuma gestão pública pode prescindir da parceria privada. O poder público não consegue – e nem deve – realizar tudo sozinho. Construímos um marco legal que garante segurança jurídica e financeira aos investidores, ao mesmo tempo em que valoriza os ativos da cidade e amplia a qualidade dos serviços prestados à população”, afirmou.
Durante a apresentação, Dutra detalhou os principais pontos da nova Lei das PPPs:
- ampliação de áreas de atuação (educação, saúde, saneamento, energia, parques e mobilidade);
- contratos com duração de 5 a 35 anos;
- modernização dos modelos de receita;
- criação do Fundo Garantidor e outras formas de garantia;
- consulta pública mínima de 30 dias;
- inclusão de indicadores de desempenho nos contratos.
Complexo Turístico da Redinha
Um dos principais projetos apresentados foi o Complexo Turístico da Redinha, cujo edital de concessão deve ser publicado em cerca de 30 dias. “Receberemos ainda este mês o estudo da empresa P4 Concessões, e o edital já entra em fase de publicação”, informou Mitre.
O projeto prevê a reestruturação do Mercado Público, estação de tratamento de esgoto, estacionamento, Clube da Redinha, dez quiosques e espaço para até sete restaurantes. A concessão terá duração de 25 anos.
Entre as exigências, estão:
- preservação da cultura local, com destaque à ginga com tapioca;
- manutenção dos atuais permissionários;
- destinação de 10% da receita líquida para obras e serviços no bairro;
- prioridade na contratação de mão de obra local, com pelo menos 30% de residentes da Redinha.
Além do Complexo da Redinha, foram citados outros projetos que podem ser viabilizados por meio de PPPs, como a Praça das Flores, o Bosque das Mangueiras, o Parque Ecológico de Capim Macio e a Orla de Ponta Negra.
Inovação e empreendedorismo
O encontro também incluiu a apresentação de programas voltados à inovação, entre eles o Catalisa Gov, em parceria com o Sebrae, que busca apoiar a administração municipal na aquisição de soluções de startups e empresas para melhorar os serviços públicos.
De acordo com Dutra, novos editais de inovação devem ser lançados ainda este ano. “É uma forma de incentivarmos o empreendedorismo e buscarmos soluções criativas para desafios da gestão pública. Natal já figura entre as dez capitais mais bem posicionadas no ecossistema de startups no Brasil, e queremos aproveitar esse potencial para gerar melhorias para a sociedade”, concluiu.
