A Prefeitura do Natal realizou, na manhã desta terça-feira (10), a terceira e última audiência pública sobre o projeto de urbanização e paisagismo da orla da Praia de Ponta Negra, em Natal. O encontro ocorreu na Associação dos Moradores dos Parques Residenciais Ponta Negra e Alagamar (AMPA) e foi conduzido pelo Grupo de Trabalho (GT) Nova Ponta Negra, coordenado pela Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (Sepae).
A audiência marcou o encerramento do ciclo de três encontros previstos no regimento interno do grupo. O objetivo foi apresentar à sociedade o trabalho desenvolvido nos últimos meses, incluindo a análise das contribuições encaminhadas pela população nas audiências anteriores e por meio de formulários físicos e do canal de e-mail disponibilizado pelo GT.
De acordo com o secretário municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação, Arthur Dutra, que coordena o Grupo de Trabalho Nova Ponta Negra, o processo contou com participação da sociedade civil. “O Grupo de Trabalho recebeu 200 contribuições da sociedade. Todas foram analisadas e avaliadas dentro do escopo do concurso público que será realizado. Muitas delas foram incorporadas às diretrizes do projeto e outras já estavam contempladas nas nove premissas estabelecidas pela Prefeitura. Todo esse material foi apresentado durante a audiência e ficará disponível para consulta pública no site do Projeto Orla (gestaodaorla.natal.rn.gov.br), na aba do GT Nova Ponta Negra”, explicou o secretário.
Segundo Dutra, a conclusão dessa etapa marca o fim da fase de escuta e consolidação das contribuições populares. A partir de agora, o grupo passa a trabalhar na elaboração do edital do concurso público nacional de arquitetura e do termo de referência que orientará as propostas de requalificação da orla.
A audiência foi aberta à participação da sociedade civil, com espaço para manifestações orais mediante inscrição no local, respeitando o tempo previsto no regimento. O evento também teve transmissão ao vivo pelo canal oficial da prefeitura no YouTube, com o objetivo de ampliar o acesso e garantir registro público do processo.
Diagnóstico ambiental da área
Durante o encontro, o diretor de Planejamento Urbanístico e Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Luiz Augusto Correia, apresentou dados ambientais relacionados à área de intervenção na orla de Ponta Negra.
Segundo ele, as informações utilizadas foram reunidas a partir de estudos técnicos já existentes em diferentes órgãos da administração municipal, como a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Natal (Seinfra).
“Esses dados foram reunidos a partir de levantamentos já existentes na Semurb, na Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e em outros estudos técnicos relacionados ao território. Esse conjunto de informações foi organizado para subsidiar tecnicamente o concurso público e orientar os profissionais que irão apresentar propostas para a intervenção na orla”, detalhou.
O material apresentado funciona como um diagnóstico preliminar da área, servindo de base para o desenvolvimento das propostas urbanísticas. “São dados quantitativos e qualitativos que permitem identificar potencialidades e fragilidades do território. A ideia é oferecer diretrizes técnicas para que as futuras propostas contemplem aspectos como resiliência climática, inclusão social e valorização do patrimônio ambiental da região”, completou.
Entre os pontos apresentados pela Semurb estão:
- caracterização ambiental da área dentro do zoneamento e macrozoneamento do município;
- dados sobre balneabilidade das águas;
- estado de conservação ambiental do calçadão e da faixa de areia;
- aspectos relacionados ao uso e à gestão do espaço público;
- condicionantes ambientais e recomendações técnicas para as propostas.
Participação de arquitetos e comunidade
Representando o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Norte (IAB/RN), o arquiteto e urbanista Fabrício Amorim avaliou positivamente o processo participativo realizado até o momento e ressaltou a importância das oficinas realizadas com moradores e usuários da orla.
“Durante a audiência, apresentamos uma síntese das contribuições coletadas nas oficinas participativas realizadas anteriormente. Esses encontros reuniram moradores, frequentadores da orla, comerciantes e representantes do setor turístico. Foi um processo muito rico de escuta e construção coletiva, que permitiu reunir diferentes percepções sobre o uso da orla e sobre as melhorias desejadas para esse espaço”, afirmou.
Com a conclusão das audiências públicas e das etapas participativas, o Grupo de Trabalho Nova Ponta Negra dará sequência à elaboração do edital do concurso público nacional de arquitetura. A iniciativa tem como objetivo selecionar a proposta de urbanização e paisagismo para a orla da Praia de Ponta Negra, um dos principais cartões-postais de Natal.
