A Prefeitura de Natal anunciou que o transporte público coletivo urbano será gratuito durante os dias de votação das eleições municipais de 2024. A medida, que estará em vigor nas 24 horas do dia 6 de outubro, primeiro turno das eleições, também será aplicada no segundo turno, caso necessário, em 27 de outubro.
O decreto 13.207, que oficializa o passe livre, foi publicado no Diário Oficial do Município e determina que as empresas concessionárias de transporte mantenham os horários e itinerários regulares nos dias de votação.
De acordo com a Prefeitura, o custo operacional do transporte gratuito será coberto pelo Orçamento Municipal, e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) poderá emitir normas complementares, se necessário.
Transporte intermunicipal
Além da capital, o Governo do Rio Grande do Norte também garantiu a gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano para o primeiro turno das eleições. A decisão foi oficializada por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado na última terça-feira (1º). A medida vale para todas as viagens realizadas dentro da região metropolitana de Natal no domingo, sem a necessidade de apresentação de documentos.
Eleições
No próximo domingo (6), eleitores de Natal irão às urnas para escolher o novo prefeito e os vereadores que atuarão pelos próximos quatro anos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza o aplicativo e-Título para consulta da zona e seção eleitoral, além de fornecer atualizações automáticas para eleitores que solicitaram transferência temporária de seção eleitoral.
Saiba como ter direito à gratuidade no transporte público durante as eleições no RN
